Falta de escolas, professores em contrato temporário, salas superlotadas. O cenário desalentador do ensino público no Distrito Federal será tema de debate na Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em nova data. O mandato do deputado distrital Gabriel Magno (PT/DF) discute com a comunidade e parlamentares sobre o início do ano letivo nas escolas públicas do DF, além dos desafios e dificuldades enfrentados pela comunidade escolar. A Comissão Geral é aberta ao público e acontecerá no dia 29, às 15 horas, no Plenário da CLDF, com a representação do Sinpro-DF.
Apesar do direito constitucional de uma educação pública de qualidade garantido aos (às) alunos(as) do Distrito Federal, a comunidade escolar inicia o ano letivo de 2024 com salas de aula superlotadas, escolas precisando de reforma, risco de falta de merenda, Educação de Jovens e Adultos em colapso, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais.
O Sinpro-DF tem denunciado o déficit de docentes e orientadores(as) educacionais na rede pública e o descumprimento do acordo de greve pelo governador Ibaneis Rocha para a convocação dos(as) aprovados(as) no Concurso do Magistério de 2022 (vagas imediatas e cadastro reserva). Em cada 10 professores(as) da rede, sete trabalham em regime temporário.
Ibaneis vem sistematicamente descumprindo compromissos assumidos com a categoria no acordo de suspensão da greve em 2023. O ano de 2024 já começou com o desrespeito do Governo do Distrito Federal (GDF) a um item importante acordado, a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica.
Outros pontos do acordo ainda não foram cumpridos pelo GDF, como a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022 (vagas imediatas e cadastro reserva); autorização para pagamento de pecúnia; incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade; pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; ampliação de carga horária; e aproveitamento do tempo de serviço dos professores em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva.
Assembleia Geral
O Sinpro-DF está convocando professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais para a Assembleia Geral no dia 20 de março, às 10h, com paralisação. O encontro será no estacionamento da Funarte. Em pauta, estão: acordos de greve; atualização da pauta de reivindicações; calendário de lutas 2024; e educação pública de qualidade. É fundamental a participação de todos e todas: profissionais efetivos e em contrato temporário, da ativa e aposentados(as), além dos(as) que aguardam nomeação.
Para além dos acordos firmados em 2023, é necessário atualizar a pauta de reivindicações da categoria, a partir de avanços conquistados e novas questões a serem respondidas pelo governo.
É necessário, por exemplo, debater e definir reivindicações quanto à pauta financeira.
Foto: Facebook da Deputada Juliana Lucena
Fonte: Raquel Alves
