Desde agosto de 2023, o Brasil conta com um novo documento, mais prático para os cidadãos e o mais seguro do País, com um único número – o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Trata-se da Carteira de Identidade Nacional, que, em versão impressa e digital, reunirá no número do CPF o de todos os documentos, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cartão do Sistema Único de Saúde, entre outros.
Atualmente, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador. Sendo assim, um dos objetivos é coibir fraudes, evitando registros duplicados.
A nova CIN é também um dos documentos mais seguros do mundo, com a garantia da proteção dos dados dos cidadãos, e também por contar com um QR Code, permitindo saber se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.
A emissão é gratuita. Já foram emitidas duas milhões de carteiras, e a meta é emitir a nova carteira para toda a população até 2026. O prazo de validade continuará sendo de 10 anos.
À Agência Gov, o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicas soluciona as principais dúvidas sobre a nova CNI:
O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
Tem duas principais vantagens. Uma é que o cidadão vai ter só um número de identificação, o CPF. Isso deixa o documento mais seguro para o governo, que ele tem certeza que aquele cidadão é ele mesmo. E é mais prático para todas as pessoas que não têm de usar vários números para se identificar. Além disso, a carteira vem com um QR Code que permite a checagem de todos os dados do cidadão.
Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?
Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira.
O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.
É possível realizar esse processo virtualmente ou apenas presencialmente?
A Carteira de Identidade Nacional continuará sendo emitida pelos estados, pelos seus institutos de identificação, da mesma forma que ocorre atualmente. Hoje, o cidadão precisa agendar um horário presencial para a emissão do novo documento nestes institutos.
A partir de 6 de novembro, 12 estados devem começar a emitir somente o novo modelo. Já outros, como São Paulo, vão passar a emitir os dois.
Como o Ministério pretende assegurar a proteção dos dados dos cidadãos?
A Nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Ela possui elementos fáceis para verificação de autenticidade e QR Code, que poderá ser lido por celular, possibilitando a qualquer cidadão verificar, inclusive, se a Carteira foi furtada ou extraviada.
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Fonte: Agência Gov
Texto: Daniella Cambauva
Foto: Divulgação/MGI
