O presidente Lula sancionou na segunda-feira (28) uma medida que talvez seja uma das mais importantes no seu primeiro ano de mandato: o retorno da política de valorização permanente do salário mínimo acima da inflação, uma de suas promessas de campanha e que foi um dos principais marcos dos governos de Lula e Dilma Rousseff.
A política de valorização retoma a aposta governamental na recomposição do salário dos trabalhadores brasileiros, infelizmente interrompida nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Em sete anos, foi zero o ganho real salarial, o que impactou nas condições de vida de dezenas de milhões de pessoas, pois os preços de todos os produtos e serviços subiram muito acima da inflação.
A concessão dos reajustes tomará como base, além da inflação do ano anterior, a variação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, assim como era durante a gestão de Dilma.
É um passo significativo na reconstrução do País. Essa política foi o carro chefe entre 2003 e 2010, sob o comando de Lula, da retirada de 40 milhões de brasileiros da pobreza e do impulsionamento da economia, gerando empregos e alavancando as micro e pequenas empresas, sobretudo em cidades médias e pequenas que viram seus comércios multiplicarem sua renda média, oferecendo novos serviços e melhorando a qualidade de vida da população como um todo. O impacto positivo será sentido também pelos 38 milhões de aposentados e pensionistas, 26,5 milhões deles recebendo um salário mínimo.
As boas notícias não param. A Medida Provisória 1172 assegura a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2640 por mês, reduzindo a carga tributária de quem mais precisa.
Tenho certeza que é apenas o começo de grandes transformações no Brasil. Com um governo sério e comprometido com as necessidades da população, sem bravatas ideológicas, focado em construir políticas públicas para todos, estaremos cada dia mais próximos de recuperar o respeito e o protagonismo brasileiro perdido nos anos de atraso e caos dos governos Temer e Bolsonaro.
Artigo de Nilto Tatto: deputado federal (PT-SP)
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
