A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira, 10/8, para reunir-se com representantes de diversos setores culturais. A audiência pública, promovida pela deputada Professora Bebel, presidente da Comissão de Educação e Cultura, teve o objetivo de discutir as “novas perspectivas para a cultura brasileira”.
A ministra falou sobre as políticas públicas e programas que estão sendo executados pela pasta, destacando a implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Ela mencionou o decreto para a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,8 bilhões para todos os estados e municípios do Brasil, o maior investimento em cultura da história do Brasil.
Margareth Menezes informou que ela e representantes do Ministério da Cultura têm visitado todos os estados para orientar gestores de cultura estaduais e municipais sobre os repasses, o acesso e utilização dos recursos. A ministra destacou que o Estado de São Paulo vai receber R$ 728,7 milhões, sendo R$ 356 milhões para o Estado e R$ 372, 4 milhões para os 645 municípios paulistas.
A ministra também mencionou a liberação de recursos da Lei Rouanet para projetos culturais que estavam travados, os investimentos no audiovisual e o maior repasse da história feito à Cinemateca Brasileira, que reúne o maior acervo de filmes da América Latina, além dos 5 editais de apoio a diversos setores culturais, que somam R$ 182 milhões.
As coordenadas do governo Lula para a cultura, explicou a ministra, envolvem a reestruturação administrativa e financeira do ministério e das entidades vinculadas, a reorganização dos quadros de gestores e servidores, a constituição dos Conselho Nacional de Políticas Culturais, a criação do Comitê de Gênero, Ração e Diversidade, para garantir a transversalidade em todas as políticas culturais e a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
A ministra Margareth Menezes teve uma recepção calorosa e entusiasmada de deputados e deputadas da bancada da Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Além da Professora Bebel, participaram da audiência pública as deputadas Beth Sahão e Leci Brandão e os deputados Paulo Fiorilo, líder da bancada, Simão Pedro, Eduardo Suplicy, Maurici e Dr. Jorge do Carmo. A deputada Paula da Bancada Feminista e o deputado Guilherme Cortez, ambos do PSOL, também participaram do encontro com a ministra.
Fonte e fotos: Fernando Caldas – PT na Alesp
