O vereador de São Paulo, Jair Tatto (PT), apresentou no plenário Projeto de Lei 46/2018, o qual proíbe a publicidade machista em São Paulo. A iniciativa, se aprovada, impede a veiculação de qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher.
Na justificativa do PL, o petista afirmou que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia como submissa. O texto também cita a expressão “lugar de mulher é na cozinha” para relacioná-las aos produtos de limpeza. O Projeto explica, ainda, que as empresas de publicidade começaram a representar a mulher como um produto de consumo. E neste sentido, as expõem como mercadoria ou objeto, tirando a importância do seu caráter e personalidade.
Tatto garante que estas propagandas são denunciadas ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), mas nem sempre são tomadas atitudes. De acordo com o PL, as empresas alegam a utilização do humor, e que não pretendem agredir ninguém.
O intuito do Projeto de Lei é controlar estas propagandas, e não permitir o uso da imagem da mulher e do seu corpo como mercadoria e assim evitar qualquer tipo de violência contra a mulher, seja ela física, sexual ou psicológica.
O Projeto de Lei está sendo analisado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa).
