Cerca de 500 mulheres participaram de um encontro com a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida), no final da tarde dessa segunda-feira (24), no Sindicato dos Químicos de São Paulo, no centro da cidade para darem apoio aos projetos e leis defendidos pelo ministério, e ainda defenderem as pautas relativas a elas.
Organizado pelo Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras (FNMT), formado por representantes da CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB e NTSC, o encontro debateu as leis e projetos de interesse das mulheres para que eles saiam do papel e de fato sejam aplicados na vida real.
“Três pontos são de suma importância para nós, a equiparação salarial entre homens e mulheres, a aplicação da convenção 190 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e a mudança no Bolsa Atleta para proteger a atleta gestante para dar a ela uma oportunidade de mais igualdade com um atleta homem”, disse Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT e do integrante do FNMT.
O Projeto de Lei de igualdade salarial foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. O PL se tornou lei no dia 3 deste mês. A lei define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que discriminarem seus trabalhadores por questões de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
A convenção 190 da OIT é considerada o primeiro tratado mundial que reconhece o direito de as pessoas serem livres da violência e assédio no ambiente laboral, independentemente de categoria e status contratuais, cobrindo tanto setor público quanto privado, aprendizes e estagiários, nos locais físico ou virtual, rural ou urbano. A convenção 190 é adotada pela OIT desde 2019. Atualmente 30 dos 187 estados-membros da entidade ratificaram o documento, e o Brasil não está entre eles.
Também 8 de março Lula encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para que o país ratifique a convenção. Hoje, a proposta aguarda apreciação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
A mudança no Bolsa Atleta que está em andamento é a inclusão da regra que permite que beneficiárias do Bolsa Atleta possam continuar recebendo o benefício durante a gestação e até seis meses após o nascimento da criança. O projeto de lei com a mudança já foi aprovado na Câmara dos Deputados, no início do mês, e está em análise no Senado.
“Citei o Bolsa Atleta na conversa com a ministra por ser este um assunto que merece atenção até em vista da participação da seleção brasileira de Futebol Feminino na Copa Mundial. Nossas atletas ganham muito menos do que os homens e merecem todo o nosso apoio, num esporte extremamente machista”, diz Juneia.
A vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, também presente ao encontro, destacou a necessidade de ser implementar no país políticas de combate à violência política, doméstica e qualquer outro tipo de violência que as mulheres sofrem, em todos os lugares, seja no transporte público, no local de trabalho e nas próprias casas.
“Será lançada uma campanha no dia 1º de Agosto contra essas violências todas, incluindo a financeira, a desigualdade salarial. Este é um momento importante porque a gente vê que as mulheres são atacadas, mesmo aquelas que ocupam cargos públicos e nós precisamos apoiar mais mulheres nesses espaços”, afirmou Juvandia.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT contou que um exemplo claro de violência é a perseguição política que vem sendo feita às deputadas progressistas que se posicionaram a favor do MTS na CPI da Câmara Federal.
As seis deputadas federais estão ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados são Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Para Juneia Batista apesar de que nos seis primeiros meses do governo Lula existir avanços em relação à pauta das mulheres, elas esperam que a ministra Cida Gonçalves consiga colocar em práticas ações, principalmente, referentes às questões de igualdade e violência.
“O resultado do encontro para nós, mulheres, foi histórico pois representou a esperança e continuidade de luta. Não vamos nos distrair em nenhum momento”, concluiu Juneia Batista.
Entre as entidades presentes no encontro com a ministra Cida Gonçalves estavam ainda os movimentos negro, feministas, de moradias e sociais como o de moradias e o MST.
Fonte: Rosely Rocha/ site oficial da CUT
Fotos: Roberto Parizotti (Sapão)
