Governo Lula destaca que cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência e acesso à saúde; com nova etapa, programa poderá chegar a mais de 15 mil novos profissionais até o fim de 2023
O Ministério da Saúde amplia o Programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas. O prazo para adesão termina nesta terça (27/06). Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação — uma parceria entre o Ministério da Saúde e municípios.
A retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.
Vale lembrar que o Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Dilma, na época em que Alexandre Padilha era ministro da Saúde (2011-2014) e protagonizou uma grande transformação na área com muitos recursos, construções e reformas de unidades de Saúde e conquista de vagas de profissionais da medicina para os municípios.
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A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) elaborou um FAQ (perguntas e respostas frequentes) para auxiliar no processo de adesão.
Todos os municípios que ainda não tenham atingido o teto de equipes de atenção primária à saúde (APS) podem solicitar vagas. Na modalidade de coparticipação de provimento profissional, será descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária.
Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
O Ministério da Saúde tem o compromisso de autorizar, ainda em julho, 10 mil novas vagas no PMMB. Para isso, todas as solicitações serão analisadas, com prioridade de atendimento aos locais de maior vulnerabilidade. Essas vagas entrarão no novo edital para médicos, sendo o provimento imediato.
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A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos e/ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas, assim como garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.
Fonte: Redação Galera Vermelha com informações do Ministério da Saúde
