Proposta do Deputado Luiz Claudio Marcolino valoriza produções locais/independentes e tem apoio de cineastas de todo o estado de São Paulo; neste dia 19 de junho é celebrado o Dia do Cinema Brasileiro
Com a democratização do acesso a recursos por meio de leis de incentivo à cultura, houve aumento de produções independentes de curtas e longas metragens no país, principalmente no estado de São Paulo. Para que essas obras possam ser apreciadas pelo público em geral, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), com apoio de diversos
cineastas, elaborou projeto de lei, denominado Cota de Tela Paulista, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para que os filmes independentes produzidos no estado tenham espaço de exibição nas salas de cinemas em todo território paulista.
Audiência pública sobre o projeto
Os objetivos do Projeto de Lei nº 573/2023 que institui a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas de produção independente nas salas de cinemas, serão discutidos em audiência pública no próximo dia 26 de junho, às 14h, na Alesp. O evento reunirá cineastas, produtores e artistas do setor audiovisual independentes, além de estudantes
da área, para contribuir e para divulgar a proposta.
Se for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o projeto de lei garante que os cineastas possam requerer um espaço para exibição das produções independentes, por meio da cota de 10% dentro do limite de 10% já definidos nos artigos 55 e 59 da Medida Provisória 2.228-1/2001, que garante a exibição de filmes nacionais, nas salas de cinema comerciais do Brasil. “Existe a cota de tela nacional, que determina que 10% das exibições em sala de cinema sejam de produções nacionais. A proposta é que 10% destes 10% sejam de produções locais, dos produtores independentes nos municípios paulistas. Ou seja, se um cinema exibir 100 produções no mês, 10 devem ser filmes nacionais e um tem que ser de produção local/independente”, ressalta o deputado.
O projeto tem apoio de diversas entidades que reúnem produtores de centenas de cidades do Estado. O deputado Marcolino atua em todas as frentes possíveis que nos demandarem, buscando o fomento de políticas públicas que garantam oportunidades ao setor cultural e da economia criativa.
“As produções independentes geralmente ficam restritas a festivais e a um público especializado, como críticos e artistas. O grande público tem pouca oportunidade de acompanhar, prestigiar e aprender sobre sua própria cultura com as produções nacionais. Os trabalhos têm muita qualidade e tem conquistado cada vez mais reconhecimento no exterior, mas aqui no seu próprio país, têm pouco ou nenhum espaço. Esse projeto busca resolver esse problema e contribuir com a difusão da nossa cultura cinematográfica”, comentou o deputado Luiz Claudio Marcolino.
Esse projeto contribui para democratizar o cinema nacional independente, no caso as produções paulistas. O projeto tem como proposta garantir a um produtor independente a requisição da exibição do seu filme nos cinemas da sua cidade ou em qualquer município do estado onde há salas de cinema, conforme as regras da cota. Para isso, o produtor não estará isento de pagar as taxas de exibição, como já é a prática desse mercado.
“O público paulista vai ganhar muito em ter a oportunidade de prestigiar produções muito criativas que não entram em exibição nos cinemas por não terem apelo comercial, mas têm muita qualidade cultural”, completou o parlamentar.
Para preparar a audiência, o deputado promoveu uma reunião com cineastas de São Paulo e do interior, como Diego da Costa (Socorro) e Darwin (São Bernardo do Campo) que fazem parte do ICine (Fórum de Cinema do Interior Paulista) Cidálio Vieira Santos (São Paulo), do Cine B. Solar, Deivid Evaristo (Piracicaba) e Adolfo Borges (Piracicaba),
ambos do coletivo Cena 14 e com a vereadora Silvia Morales e o co-vereador João Scarpa do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, de Piracicaba.
Eles compõem a comissão de organização da audiência pública e já iniciaram sugestões para aprimorar o projeto de lei que eles acreditam ser fundamental para promover o cinema paulista independente e que essa legislação pode ser posteriormente apresentada em outros estados.
“A iniciativa do deputado Luiz Claudio Marcolino vai promover o sistema de cotas nas
salas de cinema no estado, para produções paulistas. A medida pode incentivar ainda
mais pessoas a se tornarem cineastas, principalmente com a aprovação das leis de
incentivo à cultura como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo que tem uma
destinação maior de recursos para produções audiovisuais”, explicou João Scarpa,
colaborador do projeto de lei.
Para o deputado, que realiza na Alesp um mandato participativo e colaborativo, a construção dessa proposta, de forma coletiva que ouve e atende as necessidades de quem está na realidade das produções cinematográficas independentes tem tudo para ser aprovada e valorizar os produtores, a geração de empregos proporcionados pelo setor e a
propagação da cultura paulista.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino
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