Audiência pública realizada nesta sexta-feira, 2/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi uma oportunidade para que fazedores de cultura no Estado de São Paulo saibam como acessar políticas públicas de cultura do governo federal, em especial lei de incentivo Paulo Gustavo.
O encontro foi promovido pelo deputado estadual Maurici (PT), pelo deputado federal Alfredinho (PT/SP) e pelo Ministério da Cultura, que foi representado pela secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Cristina Martins.
Segundo Maurici, ao se promover encontros como este, o objetivo é tentar evitar que os recursos disponibilizados pelo governo federal – de R$ 7 bilhões neste ano para o país inteiro, com as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo – deixe de chegar ao seu destinatário final: “de um lado o fazedor de cultura e de outro a própria sociedade que se ressente da cultura que ela mesmo produz”.
O deputado também agradeceu a Edmilson Sete, do Consórcio Intermunicipal Culturando, que vem capacitando gestores de cultura para atuar na área pública, na iniciativa privada ou no terceiro setor na produção de editais e projetos culturais. Em conjunto com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), acontecerá de 6/6 a 4/7, curso ILP + Consórcio Intermunicipal Culturando: Políticas de Fomento à Cultura.
Renata Martins falou da atuação do Ministério da Cultura no sentido de contribuir com o presidente Lula na tarefa de recolocar o Brasil como protagonista nas relações Sul-Sul, em virtude do que a ministra Margareth Menezes assumiu a presidência provisória do Mercosul Cultural, com duração de seis meses, que terá início oficialmente em julho. A secretária também anunciou a indicação de Alessandro Azevedo para o escritório do MinC em São Paulo.
Renata frisou, ainda, que a volta do Ministério da Cultura do Brasil é uma conquista do governo do presidente Lula, que produziu meios para que o MinC voltasse fortalecido e com recursos públicos. E destacou que parte desses recursos vieram da mobilização da sociedade e do parlamento brasileiro, da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, que Lula honrou.
Na apresentação sobre o acesso à Lei Paulo Gustavo, Renata Martins destacou que apenas 14% dos municípios paulistas encaminharam até agora seu plano de trabalho em cultura para acessar os recursos da lei.
Assista aqui à íntegra da audiência pública.
Fonte e fotos: Marisilda Silva – PT Alesp
