Nesta terça-feira (29), a partir das 17h30, no Auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Caravana de Direitos Humanos realiza Audiência Pública para debater a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos.
A agenda é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e pela Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal com apoio de entidades e movimentos sociais.
Segundo a deputada estadual Márcia Lia (PT), é preciso revisar o plano estadual e criar um verdadeiro sistema estadual de direitos humanos para articular as políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos direitos das pessoas, enfrentando as discriminações e compondo uma rede em todo o Estado. “Por isso, queremos também fortalecer a sociedade civil, e estamos promovendo esse processo de audiências públicas da Assembleia Legislativa”, afirmou a petista.
A primeira audiência da Caravana foi realizada na cidade de Araraquara, em agosto de 2017. Na sequência vieram os eventos de Campinas, Marília e Bauru.
A audiência irá contribuir com a divulgação dos princípios e bases dos direitos humanos, potencializar a articulação dos diferentes setores do poder público e da sociedade civil. A Alesp fica na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Parque do Ibirapuera, na capital paulista.
