O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou nesta sexta-feira (18), em Recife, do Encontro de Governadores do Nordeste – O Nordeste e a questão federativa. Durante o evento foi elaborada uma carta aberta ao governo federal, às instituições e à população com reivindicações comuns aos estados para o desenvolvimento da região e do país.
Além de Pimentel, participaram do evento os governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI) e Robinson Faria (RN), além do senador Humberto Costa e deputados federais e estaduais.
Fernando Pimentel ressaltou a importância de Minas Gerais participar das discussões referentes ao Nordeste brasileiro, tanto pela semelhança do estado com a região quanto pela necessidade de encontrar uma saída para as questões federativas. “Minas Gerais tem praticamente metade do seu território com as mesmas características geográficas, morfológicas, sociológicas e culturais do Nordeste brasileiro. Tanto é assim que nós integramos a Sudene com boa parte da nossa área territorial”, afirmou o governador. Minas Gerais foi o único estado de outra região a participar do evento.
Umas das principais bandeiras levantadas por Fernando Pimentel durante a reunião foi a cobrança feita ao governo federal pela retenção indevida de R$ 14 bilhões que deveriam ter sido reclassificados e repassados aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em abril deste ano, Minas notificou extrajudicialmente o Governo Federal sobre o assunto. A demanda ganhou o apoio de outros 18 estados brasileiros. Segundo auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), há fortes indícios de que parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhida pela União, não entrou na base de cálculo do fundo nos últimos cinco anos, gerando o passivo bilionário com os estados.
Fonte: Agência Minas
