Candidato da extrema direita se opôs a ampliar tempo das mães com filhos, foi contra desarmar policiais agressores, contra a igualdade salarial e o único a não coibir exploração sexual
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato da extrema direita à Presidência, tem prometido combater a violência contra as mulheres e ampliar a proteção às brasileiras. Mas, em mais de duas décadas na política, o senador se posicionou contra propostas que garantiam direitos e mais segurança a elas.
No domingo, 18, Lula cobrou uma explicação para um desses episódios: o voto de Flávio contra a ampliação da licença-maternidade das servidoras públicas do Rio de Janeiro, em 2009. A proposta permitia que elas ficassem mais dois meses com os filhos após o nascimento, aumentando o período de afastamento de quatro para seis meses.
“Em 2009 tinha uma discussão na Assembleia para ampliar a licença maternidade das funcionárias. Você foi o único que votou contra a mulher ter dois meses mais para cuidar da criança. O que você tem contra as mulheres?”, questionou o presidente.
Ao responder, Flávio mencionou a esposa e as filhas, mas não explicou diretamente por que havia votado contra a proposta.
Na época da discussão do projeto, ele argumentou que a iniciativa poderia ampliar a discriminação contra mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa, apresentada pelo então deputado estadual Marcelo Freixo (PT-RJ), porém, abrangia apenas funcionárias do estado, e foi aprovado apenas com a objeção de Flávio.
Além de ter tido posicionamento contrário a essa proposta, Bolsonaro também acumula oposições a medidas que propunham igualdade salarial, proteção de mulheres vítimas de violência e punição para estabelecimentos vinculados ao turismo sexual.
Um levantamento da Agência Pública de agosto também mostrou que, entre 2003 e 2026, Flávio apresentou apenas três propostas legislativas relacionadas à segurança das mulheres, menos de 1% de todas as proposições que protocolou ao longo de sua carreira parlamentar.
Procurada pela agência, a assessoria do senador afirmou que “a proteção às vítimas de violência, o combate aos crimes sexuais, a promoção da saúde feminina e o fortalecimento do planejamento familiar sempre estiveram entre as principais bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro”, mesmo que os dados não transpareçam tamanha preocupação.
Mulheres como “patrimônio turístico”
Em 2006, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou a regulamentação da Lei Estadual nº 4.642/2005. De autoria da então deputada Alice Tamborindeguy, o texto buscava combater a exploração sexual e a associação do estado ao turismo sexual. A medida previa a aplicação de multas a bancas de jornal, gráficas e lojas que comercializassem cartões-postais retratando mulheres em trajes seminuas associadas a pontos turísticos.
Flávio foi o único voto contrário à aplicação das penalidades, em uma votação aprovada por 37 votos a um. Na ocasião, ele declarou que “a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país” e sustentou que que não seria adequado responsabilizar os comerciantes pela venda do material.
Permitiu uso de arma por policiais agressores de mulheres
Ainda como deputado estadual, Flávio também votou contra o Projeto de Lei 1.442/2008. De autoria da então deputada Inês Pandeló (PT), a proposta previa a suspensão da posse ou a restrição do porte de armas de agentes de segurança envolvidos em casos de violência doméstica. Aprovada pela Alerj, a iniciativa foi transformada na Lei Estadual 5.402/2009.
Ao justificar seu voto, Flávio afirmou que policiais poderiam ser vítimas de acusações injustas e acabar perdendo. “Muitos policiais podem ser vítimas de situações em que na realidade não têm aquela culpa toda declarada, de repente por uma esposa ou uma ex-esposa, e acaba perdendo o instrumento de trabalho, que é a arma”, declarou Bolsonaro, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Contra igualdade salarial entre homens e mulheres
Há pouco mais de três anos, quando o Senado discutia um dos principais projetos recentes voltados aos direitos econômicos das mulheres, Flávio Bolsonaro anunciou posição contrária à proposta.
Em 31 de maio de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisou o Projeto de Lei 1.085/2023. A proposta vinha do Executivo, com relatoria da atual líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e estabelecia medidas para tornar efetiva a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens que realizassem trabalho de igual valor ou exercessem a mesma função.
Durante a discussão, Flávio Bolsonaro fez questão de afirmar que não era contrário ao princípio da igualdade salarial. Entretanto, na hora de discutir os instrumentos para fazer essa igualdade valer, o senador apresentou objeções.
O parlamentar questionou como a futura legislação trataria diferenças de remuneração decorrentes de fatores como produtividade, assiduidade, antiguidade, qualificação e desempenho profissional. Para ele, esses critérios deveriam permanecer como possibilidades objetivas de diferenciação na remuneração.
“E aqui é que me causou a dúvida, Senadores, também o critério de meritocracia. Por isso eu fiquei na dúvida e estou tendendo a votar contra”, disse o senador, de acordo com as notas taquigráficas da reunião da CAE.
Para exemplificar sua posição, o senador citou o caso hipotético de uma vendedora que obtivesse resultados superiores aos de outros trabalhadores. Segundo ele, se uma funcionária “vende mais durante o mês do que outras mulheres e do que outros homens”, isso seria meritocracia e justificaria uma remuneração maior em razão do desempenho.
No Plenário do Senado, o PL 1.085/2023 foi aprovado e posteriormente transformado na Lei 14.611, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 3 de julho de 2023. A legislação estabeleceu mecanismos como relatórios de transparência salarial para empresas com cem ou mais empregados, medidas de fiscalização e planos de ação quando identificadas desigualdades.
Da Rede PT de Comunicação
