Brasileiras que comandam pequenos negócios destacam impacto das medidas anunciadas pelo presidente na geração de renda, no sustento das famílias e na segurança para criar os filhos
Manter as mercadorias da loja sem comprometer o orçamento de casa tem custado noites de sono a Raquel Martins Rodrigues de Souza, proprietária da Vidro Decor Home. Entre juros altos e cobranças das plataformas digitais, a dificuldade de fazer o negócio funcionar também afeta o tempo e os recursos disponíveis para a família. Por isso, ela recebeu as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os microempreendedores individuais como uma oportunidade de recomeço.
“Isso, com certeza, nos desestabiliza emocionalmente, nos faz perder noites de sono e tira do orçamento doméstico”, relata. A esperança de mudar essa realidade apareceu com o anúncio do Prospera MEI, apresentado na terça-feira (13), no Palácio do Planalto. “Estas medidas foram e serão muito importantes para mim e para a minha família”.
Raquel integra um universo de 7,8 milhões de mulheres entre os mais de 17,6 milhões de MEIs do país. São trabalhadoras que administram lojas, produzem alimentos, movimentam a cultura e transformam habilidades em renda. Suas histórias mostram por que o apoio ao empreendedorismo feminino envolve tanto a possibilidade de ampliar um negócio quanto a segurança para sustentar a família e cuidar dos filhos.
Sair das dívidas para recomeçar
Para a produtora de eventos Ângela Ferreira, a expectativa de alívio financeiro está ligada às dificuldades enfrentadas durante a pandemia, quando precisou assumir as atividades do MEI da filha durante um tratamento de saúde. A experiência também a aproxima de outras mulheres que dependem do trabalho por conta própria para conciliar o sustento da casa com as responsabilidades de cuidado.
“Tem uma senhorinha do ramo de costura que tem um filho acamado. Se não fosse pelo fato dela ser MEI, ela estaria desempregada há muito tempo. Esse perdão vai chegar numa hora muito boa. Vai ajudar muito para que as pessoas possam recomeçar do zero novamente”, afirma.
A proposta de perdão das dívidas tributárias com a União é um dos eixos do Prospera MEI. O governo prevê alcançar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores, com a remissão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos. A medida depende de aprovação pelo Congresso Nacional, com previsão de efeitos a partir de janeiro de 2027. O pacote também contempla a renegociação de dívidas bancárias pelo Desenrola 3.0.
Na loja de Raquel, outra preocupação é ter mercadoria disponível para atender às exigências de envio das plataformas digitais. Ela explica que a redução dos prazos de entrega tornou ainda mais difícil administrar o capital de giro.
“O prazo servia para que eu fizesse o giro de capital; hoje não. Se eu vender num dia, tenho de enviar no mesmo dia. Então, eu preciso que o material exista lá”, conta.
É nessa necessidade concreta que ela enxerga a importância do Pix MEI, proposta de apoio financeiro de até R$ 5 mil, sem devolução, para investimentos nos pequenos negócios. O benefício ainda terá regras de acesso e implementação definidas.
“O Pix vai servir para encher o meu estoque de mercadoria. Foi como o presidente falou: vamos começar agora de novo. É essa a sensação”, diz Raquel.
Direito de crescer e fazer a própria arte circular
Para Simone Souza, que produz artigos de decoração com materiais reciclados, o desafio é conseguir expandir sem que a mudança de enquadramento tributário comprometa o negócio. Perto do limite de faturamento permitido para o MEI, ela teme que o aumento das despesas impeça o próximo passo.
“Eu estou num limitezinho. Essa mudança para microempresa, a gente dá um salto que tem muitos mais impostos para pagar, então aí você dá um passo para trás. Você ampliando o MEI, a gente consegue ter mais fôlego”, explica.
O pacote anunciado por Lula reforça a proposta de elevar o teto anual da categoria para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários. As mudanças também precisam passar pelo Congresso.
Para Simone, a formalização já trouxe uma conquista que vai além dos números: o reconhecimento do trabalho como atividade empresarial. “Através do MEI a gente consegue formalizar e não ser apenas um artesão. A minha marca agora é vista como uma empresa”.
Essa experiência encontra eco na trajetória de Jussiane Castilho, artista, produtora cultural e realizadora do Festival Dança Negra, no Distrito Federal. A conquista do CNPJ abriu portas para oportunidades que antes estavam fora de seu alcance.
“Antes de ter o MEI, muitos trabalhos eu não tinha acesso, porque eu não podia emitir nota. Para mim, enquanto uma empreendedora de quebrada, enquanto mulher negra, é uma ferramenta que me potencializa”, afirma.
A redução da burocracia é outro eixo das medidas anunciadas pelo governo, com previsão de simplificar obrigações nas vendas e na prestação de serviços a pessoas físicas. Para mulheres como Simone e Jussiane, o acesso à formalização e as condições de permanecer nela ajudam a transformar produção artística e cultural em trabalho reconhecido e remunerado.
Empreender também precisa significar proteção
As histórias das empreendedoras mostram que fortalecer os pequenos negócios também exige olhar para a maternidade e para a proteção social. Maira Magalhães conhece a diferença que o acesso à Previdência pode fazer nos primeiros meses de vida de uma criança.
“Eu tive o auxílio-maternidade nos dois primeiros filhos, e realmente foi um apoio que me deu uma tranquilidade nos primeiros meses”, relembra.
Seu relato chama atenção para uma dimensão da formalização que vai além do CNPJ: a possibilidade de contar com cobertura previdenciária, observados os requisitos de cada benefício. Trata-se de uma proteção já associada ao MEI, cuja importância ganha destaque no debate sobre o fortalecimento da categoria.
Jussiane, por sua vez, chama atenção para a realidade das mulheres das periferias, que muitas vezes atravessam o pós-parto sem conseguir interromper o trabalho. Para ela, garantir renda e proteção nesse período é uma condição para exercer a maternidade com dignidade.
“Seria um respaldo, uma garantia de ter um descanso remunerado, porque eu sei que a maioria das mulheres na periferia não tem isso. Elas têm que viver o puerpério trabalhando ao mesmo tempo, amamentando com uma mão e trabalhando com a outra. A gente também tem o direito de maternar, e maternar com segurança”.
As demandas dessas mulheres dão sentido concreto ao objetivo apresentado por Lula durante o anúncio do Prospera MEI: permitir que quem trabalha por conta própria tenha condições de superar dificuldades e construir um futuro melhor. “A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar”, afirmou o presidente.
Da Redação do Elas por Elas.
