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Campanha de Lula pede ao TSE proteção às iniciativas da sociedade nas redes sociais

Em reunião com ministros do TSE e representantes das campanhas presidenciais, Edinho Silva disse que o canal Exército do Lula é autônomo e uma vontade dos eleitores

O presidente nacional do PT e coordenador-geral da campanha do presidente Lula à reeleição, Edinho Silva, afirmou, ao fim de uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira, 13, que a Coligação Brasil Pronto Pra Mais tem uma postura colaborativa com a justiça eleitoral, mas denunciará posturas e medidas que possam colocar a integridade do processo eleitoral em risco.

“Nós temos uma postura de colaborar para impedir a judicialização e diminuir o volume de medidas, mas isso pressupõe a campanha do presidente não ser ofendida e que não haja um desequilíbrio na disputa”, declarou. “O que nós queremos é uma disputa que seja equilibrada, que as duas campanhas sejam tratadas da mesma forma”, concluiu Edinho.

Durante a reunião proposta pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com representantes das duas campanhas, o ministro “propôs uma conduta para diminuir a judicialização”. “Se a nossa campanha for atingida ou agredida e a legislação não for cumprida, nós vamos defender a campanha”, declarou o presidente do PT.

O principal tema da reunião com as duas campanhas foi o excesso de representações judiciais em torno das eleições presidenciais. Nos nove dias que sucederam o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, foram registradas 162 representações e direitos de resposta no TSE, um aumento de 217,65% em relação ao mesmo período de 2022, segundo o próprio tribunal. A Corte aponta que isso eleva o risco de decisões conflitantes e de restrição ao debate entre os candidatos.

Exército do Lula
Um dos alvos de decisões conflitantes foi o canal no WhatsApp “Exército do Lula”, organizado pelo deputado federal André Janones (REDE-MG). Acionado pela campanha de Flávio Bolsonaro por suposta disseminação de notícias falsas, Nunes Marques determinou a suspensão do canal no domingo, 11, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu restabelecê-lo no mesmo dia. Na segunda-feira, uma análise técnica do TSE disse não ter encontrado fake news. Ainda assim, Nunes Marques voltou a suspender o canal nesta terça.

O presidente do TSE condicionou o retorno do canal ao registro dele pela campanha de Lula, o que foi feito. Segundo Edinho Silva, a decisão foi tomada pela campanha como uma estratégia jurídica para que o canal não saia do ar – o que foi garantido a ele por Nunes Marques que não acontecerá. Contudo, a campanha já peticionou à própria Corte que o canal seja novamente desvinculado dela.

“Como nós entendemos que o cerceamento ao canal é uma repressão à organização social que estava se dando nas redes, nós pedimos a inscrição para que o canal não caia, mas já peticionamos [a desvinculação], porque entendemos que o canal é autônomo e manifesta a vontade da sociedade […] que se organiza por meio das redes sociais”, explicou o presidente do PT.

Edinho disse ter defendido na reunião que a desinformação eleitoral e fake news sejam enfrentadas pela Justiça Eleitoral e que os responsáveis por elas sejam punidos, mas sem com isso criar impedimentos para que a sociedade se organize na internet.

“A sociedade do século 21 se organiza de duas formas: fisicamente, nas organizações tradicionais que nós conhecemos, e também por meio das redes sociais. Negar a existência hoje de instrumentos de organização da sociedade por meio das redes sociais é não reconhecer o século 21”, defendeu.

Edinho afirmou que as equipes jurídicas das duas campanhas propuseram, então, que se construa “uma regulamentação que reconheça essa forma de organização da sociedade por meio das redes sociais”.

“Nós acreditamos na livre organização da sociedade por meio das redes sociais. Nós acreditamos que na democracia do século 21 a sociedade tem o direito de se organizar por meio das redes sociais, e esse direito democrático tem que ser reconhecido”, defendeu o coordenador da campanha de Lula.

Também foi discutido durante a reunião o crescimento da desinformação, a exposição de dados pessoais e agressões a servidores, a necessidade de ações junto às militâncias para prevenir conflitos no dia do segundo turno e a disponibilização de ferramentas contra deepfakes. Nunes Marques também convidou as campanhas de Lula e Flávio para acompanhar a apuração dos resultados ao seu lado no TSE.

Da Rede PT de Comunicação

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