Proposta para o próximo mandato prevê bolsa mensal de R$700 e poupança anual de R$2500 para estudante de universidades públicas e bolsistas do ProUni
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira, 13, a proposta de criação do Pé-de-Meia Universitário, uma iniciativa voltada à permanência de jovens no ensino superior que enfrentam obstáculos financeiros para concluir a graduação. O presidente disse que, em um novo mandato, a partir de 2027, universitários do ensino público e bolsistas do ProUni terão acesso a uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses do ano, além de receber um depósito anual de R$2500 por conclusão de cada ano letivo, em uma poupança vinculada à conclusão do curso.
A medida integra as propostas de educação para o quarto mandato de Lula, que também incluem a universalização do Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio público, a construção de novos Institutos Federais e a retomada do programa Ciência Sem Fronteiras.
“Esse é o Brasil do Futuro dos nossos estudantes”, afirmou Lula no vídeo publicado em suas redes sociais que anunciou a iniciativa.
Segundo o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE), que integra o núcleo de coordenação política da campanha, a nova medida pretende enfrentar algumas das principais dificuldades vividas por jovens que ingressam na vida acadêmica, como a falta de recursos para custear despesas básicas no período universitário.
“Esse é um programa para garantir que nenhum jovem desse país desista e interrompa o sonho dele de concluir uma universidade e um ensino superior”, declarou Camilo, em conversa com jornalistas no comitê da campanha, em Brasília.
O senador afirma que a proposta amplia para o ensino universitário a política do incentivo à permanência estudantil implementada no ensino médio público por Lula em 2024.
A estimativa inicial é a do investimento de R$4,6 bilhões, advindos do Fundo Social do Pré-Sal, para beneficiar 1 milhão de jovens anualmente. Ao concluir uma graduação de quatro anos, para além dos R$700 mensais, o universitário poderá acumular R$10 mil reais em uma poupança que só poderá ser acessada na conclusão do curso. A medida busca auxiliar os recém-graduados no início da vida profissional ou na continuação dos estudos em uma pós-graduação.
“Essa é uma grande demanda dos estudantes brasileiros, que muitas vezes, repito, tem que desistir do sonho da universidade por questões financeiras”, frisou Camilo. “Da mesma forma, com muita responsabilidade, como o governo implementou o Pé-de-Meia, nós vamos implementar também o Pé-de-Meia Universitário, com responsabilidade fiscal e assegurando que a política atenda aos jovens do nosso país.”
“Uma vitória do povo brasileiro”
Na mesma coletiva, Camilo Santana destacou a votação da PEC pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial, marcada para acontecer nesta quarta-feira, 14, no Senado. Ele comentou a mudança da posição do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que anunciou que votará a favor da proposta.
“É uma vitória do povo brasileiro. O presidente Lula desafiou o Flávio Bolsonaro, que defendia [o salário por] horas trabalhadas, e a gente sabe o que isso significa. Foi uma grande vitória o candidato adversário ter anunciado que vai votar a favor da escala 6×1”, declarou Camilo.
Ele também adiantou que um conjunto de senadores apresentará um requerimento para seja possível votar os dois turnos da PEC no mesmo dia.
Prospera MEI e a valorização dos pequenos empreendedores
O senador também comentou as propostas anunciadas pelo presidente Lula para apoiar os microempreendedores individuais (MEIs), que somam mais de 17 milhões de brasileiros. O programa Prospera MEI prevê ações para facilitar a renegociação de dívidas, ampliar o acesso a créditos e fortalecer os pequenos negócios.
Entre as iniciativas estão a atualização do limite de faturamento anual do MEI para R$140 mil nos próximos dois anos e a permissão de contratação de até dois funcionários por empreendimento. O pacote também inclui o perdão de dívidas com a União e a negociação de pendências com bancos e credores por meio do Desenrola 3.0.
A proposta ainda prevê o apoio de até R$5 mil, via PIX, para ajudar na retomada dos negócios. “Ele [o empreendedor] vai quitar [as dívidas], tirar o nome sujo, limpar seu nome e poder continuar suas atividades laborais“, avaliou Camilo.
Da Rede PT de Comunicação
