Recursos vão reforçar o fornecimento de alimentos diante do Super El Niño, com atendimento a 1.300 comunidades indígenas e apoio a mais de 4 mil famílias agricultoras
O governo federal publicou na terça-feira, 22, uma Medida Provisória que destina R$ 64 milhões para a mitigação dos impactos do Super El Niño no Brasil. O crédito extraordinário será voltado especialmente para comunidades indígenas e famílias que dependem da agricultura familiar, a fim de garantir o fornecimento de comida e água.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os demais R$ 24 milhões serão enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações emergenciais destinadas ao fornecimento de alimentos, água potável e demais insumos essenciais em terras indígenas.
Cerca de 1.300 comunidades indígenas e 4.026 famílias agricultoras serão beneficiadas com as medidas e a aquisição total de alimentos será de até 6,6 mil toneladas. Com isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantirá a segurança alimentar e nutricional dos povos tradicionais da região da Amazônia Legal.
O governo também lançou a página gov.br/elnino, que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região e as principais ações de preparação e resposta. A plataforma também traz orientações para estados, municípios e a população em geral, assim como informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência e medidas adotadas pelo governo.
Governo Lula assume a responsabilidade
O governo do presidente Lula assumiu a responsabilidade desde as primeiras previsões sobre o El Niño deste ano. Instituiu uma Sala de Situação para monitorar a situação e definir medidas de prevenção e destinou mais de R$ 1,33 bilhão para proteger o país dos impactos. Segundo Lula, o Brasil nunca esteve tão preparado para enfrentar os impactos de um fenômeno climático.
O plano de ação envolve 24 ministérios, além de institutos de monitoramento e pesquisa, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estratégia também prevê articulação com prefeitos, segundo as necessidades de cada região.
Os recursos servirão a ações de abastecimento de alimentos, saúde, monitoramento hidrológico e fiscalização ambiental, com aquisição de cestas básicas e estocagem de alimentos e insumos estratégicos, reforço no combate a incêndios florestais, monitoramento do nível dos rios e reforço do SUS.
Fenômenos extremos como esse reforçam a importância de ter à frente do país um governo responsável, preparado e dedicado a cuidar do Brasil e dos brasileiros.
Super El Niño
O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Ele provoca alterações na circulação atmosférica e no volume das chuvas. No Brasil, provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes no Sul.
O último El Niño ocorreu entre meados de 2023 e maio de 2024. Provocou secas severas e queimadas de grande proporção na Amazônia e no Pantanal e as enchentes catastróficas de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, além de recordes de temperatura em vários locais do país.
O El Niño é identificado pelo aquecimento de 0,5 ºC acima da média histórica das águas do Pacífico Equatorial. Em 2023-24, o aquecimento foi de até 2,1 ºC. Este ano o aumento de temperatura já passou dos 3 ºC, e há expectativa de que, até o final do ano, o termômetro passe dos 4 ºC acima da média em algumas faixas do oceano – a maior temperatura em 170 anos de medição. Isso levou os cientistas a projetarem um fenômeno muito mais agressivo.
O Super El Niño já começou a se formar em junho deste ano. Segundo diversas entidades científicas, ele deve atingir seu ápice entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. São esperados recordes de temperatura e período mais prolongado de calor severo.
Um estudo do Climate Impact Lab projetou que o fenômeno pode provocar mais de 450 mil mortes em todo o mundo por causa das ondas de calor, e colocou o Brasil como um dos 5 países mais afetados, com estimativa de mais de 13 mil mortes.
Da Rede PT de Comunicação
