Edição 137: Boletim Semanal (19 a 25/7) divulga as notícias e os destaques de editais, programas e ações do Governo Lula

A GALERA VERMELHA divulga nesta segunda-feira (20/7), a 137ª edição do Boletim Semanal com as notícias, editais, concursos, cursos, convênios e programas do Governo Lula que estão com cadastros abertos para propostas voluntárias e adesão dos municípios, entidades, associações, instituições, pessoas físicas, pessoas jurídicas, entre outros. São ações em diversas áreas como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Economia e Agricultura. Toda semana um novo informativo atualizado com as informações do Governo do Brasil.

Confira as informações da semana:

*Universidades federais oferecem serviços gratuitos à população

m todo o país, as universidades federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), são responsáveis por formar profissionais e produzir pesquisa, tendo como um de seus pilares a extensão, uma prática que tem como objetivo devolver à sociedade o conhecimento produzido sob a forma de serviços diretos para a população.

Grande parte dos atendimentos, provenientes da extensão, é oferecida de forma gratuita ou a preço de custo, aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de vínculo com a universidade. A oferta de serviços varia de acordo com os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por cada universidade. Na área de saúde e bem-estar, por exemplo, é comum encontrar clínicas-escola que realizam atendimentos em psicologia, odontologia, fisioterapia e fonoaudiologia, além de exames laboratoriais e acompanhamento nutricional.

No campo dos direitos e da cidadania, destacam-se os núcleos de prática jurídica, de modo que pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam buscar assistência legal gratuita. Em épocas específicas do ano, cursos de ciências contábeis também costumam oferecer auxílio gratuito para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda.

Para quem possui animais de estimação ou de criação, os hospitais veterinários universitários disponibilizam consultas, vacinação, exames e cirurgias para animais de pequeno e grande porte, muitas vezes operando com valores subsidiados e acessíveis.

Há, ainda, cursos de arte, cultura, tecnologia e atividades físicas. Muitas universidades federais ofertam também cursos de idiomas, como inglês, espanhol, Libras e português para estrangeiros, além de abrigarem pré-vestibulares comunitários e oficinas de inclusão digital para a terceira idade.

Caminhos para localizar o atendimento – A porta de entrada para a comunidade que busca esses serviços é a pró-reitoria de extensão. O primeiro passo é acessar o portal oficial da universidade federal e buscar pelo menu destinado à extensão ou serviços à comunidade para verificar mais informações.

Confira iniciativas em destaque pelas regiões do Brasil:

Região Norte

• Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
  • Prodagin: o programa oferece aulas gratuitas de dança, ginástica e atividades circenses para o público em geral, incluindo pessoas com deficiência, nos campi de Manaus e Parintins.
  • Telessaúde Ufam: disponibiliza assistência especializada via telemedicina para populações indígenas e ribeirinhas, conectando pacientes do interior a médicos do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
  • Programa Idoso Feliz: promove atividades físicas, como musculação e hidroginástica, além de ações educativas para pessoas a partir de 60 anos.

• Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
  • Uniial: oferta atividades de integração e educação permanente em áreas como medicina e psicologia para adultos e idosos.
  • Palhaçoterapia: atividades lúdicas realizadas por estudantes de medicina para apoiar crianças internadas no Hospital Municipal de Araguaína e no Hospital de Doenças Tropicais.
  • Aulas de capoeira: prática gratuita oferecida à comunidade de Araguaína às quartas-feiras e aos sábados, no Centro de Ciências Integradas.

• Universidade Federal do Pará (Ufpa)
  • Complexo Hospitalar: os Hospitais Universitários Barros Barreto e Bettina Ferro ofertam atendimento regular, como acompanhamento nutricional infantojuvenil e apoio multidisciplinar a pacientes oncológicos.
  • Instituto de Medicina Veterinária: realiza ações de orientação em saúde ambiental e bem-estar animal para produtores rurais em Castanhal e na Ilha de Marajó.

• Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
  • Incubadoras Iecosol e Fineesol: prestam assessoramento técnico e fomento financeiro a empreendimentos de artesanato, agricultura familiar e reciclagem na região.
  • Feira da Agricultura Familiar: espaço de comercialização direta de produtos agroecológicos aberto à comunidade às quintas-feiras, na Unidade Tapajós, em Santarém.

• Universidade Federal de Rondônia (Unir)
  • Clínica de Psicologia: presta atendimentos psicológicos gratuitos para todas as faixas etárias, realizados na unidade Centro, em Porto Velho.
  • Núcleo de Prática Jurídica: oferta serviços de orientação jurídica e mediação de conflitos à população no Centro de Porto Velho.
  • Clínica Veterinária: oferta de consultas, exames, vacinação e procedimentos ambulatoriais para animais de pequeno porte no Campus Rolim de Moura.

• Universidade Federal do Amapá (Unifap)
  • Projeto Reviver: atenção multiprofissional gratuita em áreas como fisioterapia e enfermagem voltada a pacientes com Parkinson e Alzheimer, bem como aos seus cuidadores.
  • Profid e Unifap Digital: ofertam gratuitamente cursos de línguas, qualificação em tecnologia e preparação para o Enem em municípios do Amapá.

• Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Incubadora Social: promove atendimentos psicossociais e apoio à geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  • UFT em Movimento: oferece atividades esportivas e de promoção da qualidade de vida, voltadas para as comunidades interna e externa.
  • Rede de Cidadania e Direitos Humanos: desenvolve ações itinerantes com orientações jurídicas gratuitas e atendimento psicossocial em diversos municípios do estado.

Região Nordeste

• Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
  • Preparatórios para o Enem: os projetos O Mil é Nosso, Conexões de Saberes e Paespe ofertam turmas gratuitas de preparação para exames e apoio escolar, voltadas a alunos de escolas públicas.
  • Sinpete: evento anual que realiza mostras, oficinas e palestras voltadas à iniciação científica de alunos e professores da educação básica.

• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • DançArte e Judô: atividades gratuitas voltadas à prática corporal e integração social, oferecidas a comunidades de Itabuna e Teixeira de Freitas.
  • Reverbera: apresentações gratuitas presenciais de sonorização ao vivo de produções audiovisuais, abertas à comunidade de Porto Seguro.

• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Julho na Cecine: promove programação gratuita com palestras, minicursos e oficinas abertas ao público geral, tanto de forma remota quanto presencial.
  • EnvelheSER Digital: oferta de aulas gratuitas sobre o uso de celular e de computador exclusivas para a alfabetização digital de pessoas idosas.
  • Liplei nas Férias: realiza oficinas lúdicas e gratuitas de stop motion e robótica voltadas ao público infantil.

• Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
  • ConectaIdade: curso de formação para o uso de aplicativos de serviços (como Gov.br) e smartphones destinado ao público acima de 60 anos, no Campus Juazeiro.
  • Cursinho Popular Paulo Freire: oferece aulas gratuitas de preparação para o Enem direcionadas a estudantes concluintes e egressos da rede pública.
  • Vem para o Jogo: promove práticas esportivas de basquete, handebol e futsal destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista nível 1, em Petrolina (PE).

• Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • PTIA e Gym Dance: ações de educação e prática de ginástica e dança oferecidas no Campus Teresina para a comunidade em geral e, especificamente, para o bem-estar de pessoas idosas.
  • Saúde como Resistência: assistência em atenção primária à saúde oferecida de forma direcionada nos povoados que integram o Quilombo Lagoas.

• Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)
  • Olimpíada RoverXpedição: o projeto ensina conceitos de robótica em escolas públicas, desafiando alunos a construírem protótipos de veículos espaciais com materiais de baixo custo.
  • Lavanderias Coletivas: instalação de equipamentos comunitários de lavanderia, voltados a famílias em vulnerabilidade, em nove assentamentos distribuídos pelo RN, CE, PI e PB.
  • Núcleo de Arte e Cultura: o programa oferta oficinas gratuitas de teatro, artes visuais, dança e música abertas para crianças, jovens, adultos e idosos.

• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
  • Rotas das Culturas, Festival das Culturas e Semana da África: ações conjuntas de intercâmbio, apresentações artísticas e atividades formativas desenvolvidas junto às comunidades do Maciço de Baturité (CE) e do Recôncavo Baiano (BA).

• Universidade Federal do Cariri (Ufca)
  • Ufca Itinerante: ações de orientação sobre saúde, finanças e inclusão direcionadas a populações em vulnerabilidade social nos municípios do sul do Ceará.
  • Cursinhos populares: os projetos Edificar e Logus preparam, de forma gratuita, estudantes da rede pública para o Enem e outros vestibulares por meio de aulões e simulados.
  • Centro de Referência Racial: promoção de cursos de formação e letramento racial direcionados a professores de redes públicas e integrantes de comunidades tradicionais.

Região Centro-Oeste

• Universidade Federal de Jataí (UFJ)
  • Cursinho Maria Eloá: curso preparatório noturno e gratuito para o Enem, direcionado a estudantes da EJA e alunos trabalhadores da rede pública.
  • Centro de Treinamento de Ginástica Artística: oferece aulas gratuitas da modalidade para o público interno e a comunidade externa, atendendo desde o público infantil até o adulto.
  • Movimenta UFJ: oferta aulas gratuitas de corrida, treinamento funcional e natação para promover a saúde das comunidades interna e externa.

• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Trilha Rupestre: projeto que capacita a comunidade local e promove o desenvolvimento sustentável em municípios sul-mato-grossenses que possuem sítios com arte rupestre.
  • Saúde Pantaneira: ação de assistência preventiva em saúde para comunidades ribeirinhas de Miranda e Corumbá, com apoio de aplicativo para monitoramento digital dos atendimentos.
  • Hospital Veterinário: realiza atendimentos clínicos gerais, serviços emergenciais e exames de diagnóstico para a comunidade do município de Campo Grande.

• Universidade Federal de Catalão (Ufcat)
  • Ceapsi: oferece serviços psicológicos gratuitos para a comunidade, incluindo psicoterapia infantil e adulta, além de plantões de escuta e orientação voltada à queixa escolar.
  • Cursinho Popular Paulo Freire: realizado no período noturno, oferta preparação gratuita para o Enem a estudantes oriundos de escolas públicas.

• Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Programa Olhar para Todos: serviço que viabiliza atendimento oftalmológico e óculos de grau de forma gratuita para estudantes matriculados em escolas do estado de Goiás.
  • Pátio da Ciência: espaço voltado à difusão científica que recebe estudantes para interação com experimentos nas áreas de física, energia e “divertiquímica”.
  • Museu e Sociedade: o projeto do Museu Antropológico desenvolve ações como visitas guiadas às reservas técnicas, oficinas para o público e mostras itinerantes em escolas e aldeias parceiras.

Região Sudeste

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Cursos de Formação: a instituição disponibiliza capacitações remotas e gratuitas em temas como medicina rural, atenção primária na abordagem a mulheres vítimas de violência e formatação técnica utilizando a ferramenta LaTex/OverLeaf.

• Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Cefavela: atua como centro de pesquisa e difusão, com foco em repassar conhecimento para a sociedade sobre o planejamento e o desenvolvimento das dinâmicas territoriais em favelas.
  • Nossa Casa: oferta curso de língua portuguesa voltado ao acolhimento e à inclusão de pessoas migrantes e refugiadas em situação de vulnerabilidade.
  • TecMeninas ABC: disponibiliza capacitação em tecnologia e inovação voltada, exclusivamente, à formação de alunas matriculadas no ensino médio da rede pública da região.

• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
  • Universidade Aberta à Pessoa Idosa: desenvolve atividades de inserção e ensino gratuitas para indivíduos acima de 60 anos nos campi de São Paulo, Diadema e Baixada Santista.
  • Cursinhos populares: oferta aulas de preparação para vestibulares voltadas a estudantes de baixa renda, ocorrendo em diferentes campi da instituição.
  • Projeto Liminar: atua na realização de curso de português como ferramenta de integração para pessoas imigrantes residentes na Grande São Paulo.

• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  • Cursinho Carolina Maria de Jesus: oferece aulas preparatórias, monitorias e simulados visando apoiar a entrada de estudantes da rede pública no ensino superior.
  • Programa Aqua: realiza a abertura de turmas para o ensino de natação destinado a bebês e turmas de hidroginástica voltadas à comunidade adulta e idosa.
  • Xadrez na UFTM: promove encontros semanais que utilizam o jogo como ferramenta de ensino e difusão cultural com a comunidade externa.

• Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Proafa: oferece treinamentos em modalidades esportivas adaptadas, como basquete em cadeira de rodas e atletismo, voltados à participação de pessoas com deficiência no Campus São Carlos.
  • Núcleo de Tecnologia Assistiva: desenvolve soluções acessíveis e recursos customizados de baixo custo para atendimento sob demanda de instituições e pessoas com deficiência em Sorocaba (SP).

• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Laboratório de Práticas Jurídicas: o escritório-escola disponibiliza serviços gratuitos de assistência e assessoria em ações cíveis, de família e direito do consumidor para a comunidade local.
  • Programa Unapi: oferece ações educativas, além de atividades físicas e culturais, voltadas para a promoção da saúde da população com 60 anos ou mais.

• Universidade Federal de Lavras (Ufla)
  • Projeto Niara: a iniciativa presta suporte de assistência jurídica e psicológica voltada às vítimas de violência de gênero.
  • (Sobre)vivências: o projeto atua com apoio em processos como os mutirões para retificação de nome e gênero.
  • Dojufla: disponibiliza turmas gratuitas para que a comunidade pratique esportes de artes marciais variadas, oferecendo desde karatê até boxe e capoeira.

• Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG)
  • Educlima: realiza atividades formativas nas áreas de sustentabilidade e conscientização sobre a crise climática voltadas para a educação ambiental em escolas públicas.
  • Programa Unalis: a iniciativa foca em assistência de saúde física e mental para pessoas idosas.
  • Unarte: o projeto promove o contato da comunidade com expressões artísticas.

• Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
  • Medicina na Rua: o projeto presta atendimento clínico para populações em situação de rua.
  • NAF: a iniciativa oferece serviços de assistência contábil e fiscal (como obrigações de MEI e elaboração de IRPF) para pessoas físicas e jurídicas de menor renda.
  • Unapi: fornece ações de educação continuada para a terceira idade, incluindo oportunidades diretas de alfabetização.

• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
  • Clínica da Agricultura Familiar (Clinidhaf): o serviço busca atender agricultores por meio do repasse de orientação jurídica para acesso ao crédito rural e ajuizamento de ações.
  • Hospital Veterinário: o hospital presta atendimentos e avaliações clínicas ao público externo.

• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  • Incubadora de Cooperativas: oferta consultoria gerencial contábil para empreendimentos solidários.
  • Nasfe: disponibiliza suporte técnico de engenharia para melhorias em saneamento e moradias de baixo custo em Juiz de Fora e na Zona da Mata
  • Cursinho Comunitário Camponês e Popular: atua na formação educacional prestando auxílio pedagógico a jovens em vulnerabilidade social de Governador Valadares para acesso à universidade.

Região Sul

• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
  • Laboratórios Multiusuários: estruturas operacionais da universidade que oferecem centenas de tipos de ensaios e análises técnicas para a comunidade externa e instituições, executados mediante taxas de manutenção de serviço.
  • Empreende + Mulher: oferta atividades de suporte e apoio técnico direto com foco na organização de gestão e finanças para micro e pequenas empreendedoras.

• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Atendimento odontológico: a instituição oferece tratamento odontológico de atenção básica e cirúrgico buco-maxilo-facial via Sistema Único de Saúde, regulado após triagem de ingresso nas Unidades Básicas locais.

• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
  • Direito à Poesia: executa oficinas de literatura reflexiva, incentivo à leitura e fomento à escrita que ocorrem diretamente nos complexos prisionais com pessoas em privação de liberdade.
  • Cursos Comunitários: oferta projetos de formação gratuita em diversas frentes, passando pelo atendimento a mulheres vítimas de violência (Promotoras Legais), disseminação de histórias de povos tradicionais, e desenvolvimento de gestão territorial para agentes ambientais.

• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Flores para Todos: projeto de incentivo focado no planejamento, capacitação e estruturação produtiva a fim de oferecer a inserção do cultivo de flores como uma atividade comercial lucrativa e de baixo custo produtivo para famílias da agricultura rural.

• Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
  • Paiets: ação popular com cursos desenvolvidos nas escolas públicas e bairros que foca na preparação direta da população para avaliações educacionais nacionais de nível médio (Enem e Encceja).
  • Catasul e e-COO: ambas as iniciativas buscam garantir fomento prático, sendo que a primeira presta consultoria em educação cooperativista para catadores locais de materiais recicláveis, e a segunda oferece um aplicativo operacional para facilitar a comercialização direta e a autonomia dos produtores da agricultura familiar.

• Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc)
  • Programa Indígena e Quilombola: foca na construção de parcerias da universidade prestando ações de atendimento formativo e técnico no interior dos territórios e terras indígenas do estado de Santa Catarina.
  • Unapi: oferece oficinas direcionadas à inclusão da terceira idade.
  • Equipes de Competição: atua no desenvolvimento dos discentes, permitindo sua organização interna para atuar na representação acadêmica da instituição.

• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Cirurgilhas: executa procedimentos cirúrgicos ambulatoriais fornecidos à população do litoral paranaense com o intuito de mitigar as dificuldades de mobilidade geográfica impostas pela travessia via mar.
  • Escola de Conselhos: a iniciativa oferta formações direcionadas à capacitação de conselheiros tutelares.
  • Idiomas em Movimento: o projeto linguístico auxilia o aprendizado prestando cursos de inglês, espanhol e francês exclusivamente para discentes em vulnerabilidade socioeconômica.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)

*Cultura Viva: conheça a política nacional e saiba como acessá-la

A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, tem como objetivo reconhecer e fortalecer iniciativas culturais desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil em todo o país.

Criada a partir do Programa Cultura Viva, lançado em 2004, ela passou a integrar o Sistema Nacional de Cultura como uma política pública permanente. Seus principais instrumentos são os Pontos de Cultura, os Pontões de Cultura e o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

Atualmente, a Rede Cultura Viva reúne 16.321 Pontos de Cultura certificados. Já os Pontões de Cultura são 515.

Quem pode participar?

Podem integrar a Política Nacional de Cultura Viva organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, coletivos e grupos culturais que desenvolvem atividades de interesse público em seus territórios, conforme os critérios previstos na legislação e nos instrumentos normativos.

Como funciona?

A Política Nacional de Cultura Viva apoia iniciativas culturais comunitárias por meio de ações de articulação, formação, intercâmbio, fomento e fortalecimento de redes. Para isso, conta com três instrumentos principais:

Onde encontrar mais informações?

No Portal Cultura Viva é possível acessar a legislação, normativos, editais, publicações e orientações sobre a Política Nacional de Cultura Viva.

Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura: plataforma utilizada para consultar as organizações certificadas, solicitar a certificação de novos Pontos e Pontões de Cultura e acompanhar os processos relacionados à política.

Também é possível consultar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, onde estão disponíveis informações sobre os 16.321 Pontos de Cultura e os 515 Pontões de Cultura certificados em todo o país. A plataforma permite pesquisar as organizações por estado, município, nome ou área de atuação.

Organizações da sociedade civil que atendam aos critérios da Política Nacional de Cultura Viva também podem solicitar a certificação por meio do Cadastro Nacional. Para isso, basta acessar a plataforma, realizar o cadastro da organização, preencher as informações solicitadas e encaminhar a documentação para análise da Comissão de Certificação.

Acesse AQUI.

*Beneficiários com NIS de final 1 recebem Bolsa Família de julho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários de 175 municípios de seis estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (8), Rio Grande do Norte (120), Roraima (6) e Sergipe (7).

O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.

• Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança
• Acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
• Adicional de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil/ Edição: Aline Leal

*Entenda o Simulador de Crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)

*Medida Provisória institui medidas de apoio a produtores rurais afetados por eventos climáticos

A Medida Provisória que autoriza a criação de linhas especiais de crédito rural destinadas à composição e renegociação de dívidas foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15/7). A medida visa apoiar agricultores e cooperativas que sofreram perdas significativas em suas safras devido a eventos climáticos extremos, desastres naturais e impactos econômicos.

A iniciativa abrange produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a outras linhas de crédito rural, oferecendo prazos alongados e taxas de juros diferenciadas.

Poderão acessar as novas linhas os produtores rurais e cooperativas que registraram perdas comprovadas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025. Para ter acesso, é necessário que essas perdas tenham causado uma redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada devido a eventos como secas, enxurradas, geadas, chuvas de granizo ou, ainda, pela queda brusca nos preços de comercialização dos produtos.

Os produtores terão até 120 dias, contados da data de publicação da MP, para realizar a contratação das novas linhas. O texto estabelece condições facilitadas, divididas de acordo com a gravidade das perdas:

Regra Geral (Perdas de no mínimo 30% em duas ou mais safras):

Prazo de pagamento: Até 8 anos.
Carência: 2 anos para o início do pagamento do valor principal (durante esse período, pagam-se apenas os juros).

Limites e Taxas:

Pronaf: Crédito de até R$ 400 mil, com juros de 6% ao ano. (Em casos de saldos maiores, há possibilidade de contratação de operação adicional até R$ 600 mil, com encargos de 9% ao ano).
Pronamp: Crédito de até R$ 2 milhões, com juros de 9% ao ano. (Em casos de saldos maiores, há possibilidade de contratação de operação adicional de até R$ 2 milhões, com encargos de 12% ao ano.)
Demais produtores: Crédito de até R$ 4 milhões, com juros de 12% ao ano.

Condições excepcionais em perdas de no mínimo 40% em três ou mais safras: Para os produtores mais severamente impactados pelo clima, a MP garante as seguintes condições:

Prazo de pagamento: Até 10 anos.
Carência: 2 anos.

Limites e Taxas:

Pronaf: Até R$ 500 mil, com juros de 5% ao ano.
Pronamp: Até R$ 2,5 milhões, com juros de 8% ao ano.
Demais produtores: Até R$ 8 milhões, com juros de 11% ao ano.

Medidas adicionais

O texto traz a novidade do Fundo Garantidor, que autoriza a participação da União em um fundo privado destinado à cobertura dessas operações de crédito rural, fortalecendo a segurança para a concessão dos empréstimos.

Outra novidade envolve a Cédula de Produto Rural (CPR). As instituições financeiras ficam autorizadas a adquirir CPRs com liquidação financeira para amortizar dívidas antigas, oferecendo prazo de reembolso de até oito anos.

Regras para a CPR

Para o produtor emitir nova CPR, é necessário que a Cédula atual tenha sido emitida para liquidar uma terceira CPR mais antiga; tenha sido emitida até 31 de dezembro de 2025; e não tenha sido paga entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026.

Combate a fraudes 

A medida publicada alerta ainda para apresentação de laudos ou informações falsas ao acessar os benefícios constitui fraude. O produtor ou profissional habilitado que emitir ou utilizar documentos irregulares estará sujeito à perda imediata do benefício, devolução integral dos valores com juros, além de ficar impedido de contratar crédito rural com subvenção pública por até cinco anos.

Confira AQUI a MP completa

*Saúde atualiza procedimentos hemoterápicos e Anvisa orienta período de transição

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 11.685/2026, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 5/2017, para redefinir o conjunto de regulamentos técnicos relacionados ao sangue e aos procedimentos hemoterápicos no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).

Conforme estabelecido no art. 4º, a nova Portaria entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação oficial, em 30 de setembro de 2026.

Marco regulatório do sangue no Brasil

A regulação do sangue no Brasil é estruturada a partir da atuação complementar do Ministério da Saúde e da Anvisa, em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

O Ministério da Saúde, como coordenador da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, estabelece as diretrizes e os procedimentos técnicos para a hemoterapia. À Anvisa e ao SNVS compete a definição e a verificação dos requisitos sanitários aplicáveis às Boas Práticas do Ciclo do Sangue, na perspectiva da segurança e qualidade do sangue e dos hemocomponentes disponibilizados aos pacientes, bem como proteção ao doador.

As atividades do Ciclo do Sangue são regidas, principalmente, pelos seguintes instrumentos:

• Portaria de Consolidação GM/MS 5/2017, Anexo IV – Do sangue, componentes e derivados, que estabelece o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos;

• Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014 ,que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

Essas normas têm caráter complementar e devem ser consideradas de forma articulada para a definição do marco regulatório aplicável às atividades de produção, processamento, armazenamento, distribuição e uso de hemocomponentes no Brasil.

Orientações para o período de transição

Considerando a publicação da nova Portaria Ministerial, a vigência da RDC 34/2014 e a necessidade de harmonização entre os requisitos técnicos e sanitários, a Anvisa emitiu a Nota Técnica 42/2026/SEI/GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA .

O documento é destinado às equipes das Vigilâncias Sanitárias locais e aos gestores dos Serviços de Hemoterapia. A Nota Técnica orienta a condução das atividades e do processo de fiscalização sanitária durante o período de transição regulatória relacionado à entrada em vigor da nova Portaria, prevista para 30 de setembro de 2026, e à atualização da RDC 34/2014 pela Anvisa.

A iniciativa busca promover maior clareza e uniformidade na aplicação dos requisitos regulatórios, apoiando os Serviços de Hemoterapia e as equipes de vigilância sanitária na adoção das providências necessárias ao processo de adequação.

Atualização da RDC 34/2014

A Anvisa também está conduzindo a atualização da RDC 34/2014. O processo encontra-se na fase final de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR).

Durante o processo de revisão, os pontos relacionados à atualização da Portaria de Consolidação GM/MS 5/2017 foram discutidos e alinhados entre Ministério da Saúde e Anvisa, com o objetivo de harmonizar os requisitos de Boas Práticas no Ciclo do Sangue às novas diretrizes técnicas estabelecidas pela Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

A atualização coordenada dos instrumentos normativos busca consolidar um marco regulatório mais coeso, atualizado e alinhado às necessidades do setor, promovendo maior transparência e previsibilidade no processo de fiscalização sanitária, fortalecendo a proteção de doadores e receptores e contribuindo para a qualidade e a segurança dos produtos e serviços hemoterápicos.

A atualização e convergência entre os critérios técnicos e sanitários deverá impactar positivamente na aplicação das Boas Práticas no Ciclo do Sangue, promovendo maior previsibilidade para os Serviços de Hemoterapia e maior uniformidade na atuação das autoridades sanitárias.

*Anvisa aprova novo medicamento para linfoma não Hodgkin

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (20/7) o registro do medicamento Columvi (glofitamabe). O produto, em combinação com gencitabina e oxaliplatina, é indicado para pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B não especificado (LDGCB NOS) recidivante ou refratário, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco (TACT).

O linfoma difuso de grandes células B é o subtipo mais comum de linfoma não Hodgkin agressivo, caracterizado por evolução clínica rápida e necessidade de tratamento eficaz, especialmente em pacientes com doença recidivante ou refratária e opções de tratamento limitadas.

O registro do Columvi representa uma inovação terapêutica relevante na área de oncologia hematológica, ao disponibilizar no Brasil um anticorpo biespecífico capaz de redirecionar o sistema imune contra células tumorais . O novo medicamento amplia as opções de tratamento para pacientes com linfoma agressivo em cenário de necessidade clínica.

O medicamento é um anticorpo monoclonal biespecífico humanizado que atua por meio da ligação simultânea ao antígeno CD20 presente nas células B tumorais e ao CD3 expresso nas células T. Esse mecanismo promove a ativação das células T e a destruição direcionada das células tumorais.

*Brasil registra 65,2 milhões de passageiros em voos no 1º semestre deste ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou os dados do relatório de demanda e oferta com os dados de junho de 2026. No primeiro semestre deste ano, a movimentação de passageiros totalizou 65,2 milhões de viajantes, um aumento de 5,4% em relação ao mesmo período de 2025. No segmento doméstico, foram 50,2 milhões de passageiros transportados, enquanto, no internacional foram 15 milhões.

No mês de junho, a movimentação total foi de 10,3 milhões, uma redução de 0,9 % em relação a junho de 2025. Desses, 8,1 milhões de passageiros foram registrados no mercado doméstico e 2,2 milhões no mercado internacional.

A demanda, indicador medido pela multiplicação de passageiros e de quilômetros voados, teve aumento de 0,2% no setor doméstico e 1% no setor internacional em relação a junho do ano anterior. Já a oferta, mensurada pela multiplicação de assentos ofertados por quilômetros voados, cresceu 3,3% no segmento doméstico e 2,3% no internacional.

Cargas movimentadas

A movimentação de carga nos aeroportos brasileiros no primeiro semestre alcançou a marca de 673,6 mil toneladas, 1,4% a mais do que o registrado no mesmo período de 2025. Des s as, 225,4 mil toneladas foram processadas no setor de carga doméstica e 448,2 mil no internacional.

Já no mês de junho, a carga total movimentada foi de 116,1 mil toneladas, aumento de 6,6% em comparação a junho de 2025. O setor de cargas domésticas processou 38,3 mil toneladas de carga, enquanto o setor de cargas internacionais movimentou 77,8 mil toneladas.

*Organização Mundial da Saúde e Unicef comprovam avanço do Brasil em vacinação infantil

Dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil reduziu de forma expressiva o número crianças zero-dose, aquelas que não receberam a primeira dose da vacina com componente DTP — representada no Brasil pela pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria responsável por doenças graves, como meningite e pneumonia. Com isso, o país deixou de integrar a lista dos 20 países com o maior número dessas crianças e registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação da cobertura vacinal infantil.

De acordo com as Estimativas OMS-Unicef de Cobertura Vacinal Nacional (WUENIC), o número de crianças zero-dose no Brasil caiu de 360 mil, em 2023, para 255 mil em 2024, alcançando 50 mil em 2025. O resultado representa uma redução de aproximadamente 86% em relação ao ano anterior e de quase 90% na comparação com 2023.

Segundo as estimativas, o Brasil vem melhorando a cobertura vacinal ano após ano, ao mesmo tempo em que reduz o número de crianças zero-dose. As organizações atribuem esse resultado ao aumento da cobertura vacinal e aos aprimoramentos no sistema público de registro e divulgação das informações sobre imunização, tornando os dados mais precisos e completos.

O avanço reflete o fortalecimento das ações de imunização desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios. Entre as estratégias adotadas estão a retoma intensificação das campanhas de vacinação, com a retomada dos dias de mobilização, a busca ativa de crianças com esquemas vacinais incompletos, a ampliação da vacinação em escolas, o fortalecimento da rede de salas de vacina, a melhoria dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o monitoramento contínuo das coberturas vacinais em todo o território nacional.

Cenário internacional

Os resultados brasileiros ocorrem em um contexto em que a recuperação da vacinação infantil ainda avança lentamente em nível mundial. Os dados da WUENIC apontam que, aproximadamente 116 milhões de crianças, o equivalente a 90% dos bebês nascidos em 2025, receberam ao menos uma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Já 110 milhões (85%) completaram o esquema de três doses. Apesar da melhora em relação ao ano anterior, a cobertura global permanece abaixo dos níveis registrados antes da pandemia de Covid-19.

O relatório estima que 13,5 milhões de crianças permaneceram sem receber a primeira dose da vacina contendo DTP em 2025, indicador utilizado internacionalmente para monitorar crianças zero-dose. Outros 7,3 milhões iniciaram o calendário vacinal, mas não concluíram o esquema recomendado. Como consequência, 57 países registraram surtos importantes de sarampo ao longo do último ano.

Entre os 195 países avaliados, apenas 30 conseguiram ampliar suas coberturas vacinais desde 2019, enquanto 65 permaneceram estagnados ou apresentaram retrocessos. O Brasil está entre os 17 países que registraram aumento superior a cinco pontos percentuais na cobertura da primeira dose da vacina contendo DTP entre 2019 e 2025 e apresentou o segundo maior crescimento no período, de 19 pontos percentuais, atrás apenas da Líbia.

Destaque nas Américas

Na Região das Américas, o Brasil apresentou desempenho superior ao observado em diversos países. Enquanto algumas nações registraram queda na cobertura da primeira dose da vacina DTP entre 2024 e 2025, o Brasil manteve a tendência de recuperação da vacinação infantil e reduziu significativamente o número de crianças zero-dose.

Em números absolutos, México (218 mil), Venezuela (185 mil), Argentina (101 mil) e Bolívia (89 mil) concentram atualmente os maiores contingentes de crianças zero-dose na região. O Brasil reduziu esse número para cerca de 50 mil crianças, resultado que reforça o processo de recuperação das coberturas vacinais no país.

As estimativas da OMS e do Unicef são elaboradas anualmente com base nos dados reportados pelos países e constituem a principal referência internacional para o acompanhamento da cobertura vacinal. As organizações ressaltam que o fortalecimento dos programas nacionais de imunização, dos sistemas de informação e das estratégias voltadas à ampliação do acesso às vacinas é fundamental para prevenir surtos de doenças imunopreveníveis e garantir a proteção da população infantil.

Vanessa Aquino e João Vitor Moura

*Prazo do Diagnóstico Equidade é prorrogado até quarta (22/7)

As redes estaduais e municipais de ensino têm até a próxima quarta-feira, 22 de julho, para participar do Diagnóstico Equidade 2026. O envio das informações deve ser feito por meio do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Até o momento, 96% dos questionários já foram enviados, o que corresponde a 5.324 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Outros 1% está em preenchimento e 3% ainda não foram iniciados.

O diagnóstico reúne informações sobre os avanços e os desafios das redes de ensino na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

O MEC alerta que o não envio das informações via Simec poderá inviabilizar o repasse de futuros investimentos operacionalizados no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Objetivos – O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também busca monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.

Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi instituída pela Portaria nº 470/2024. Ela reúne ações e programas educacionais voltados à educação para as relações étnico-raciais, à educação escolar quilombola e ao tratamento de temas relacionados às desigualdades étnico-raciais e ao racismo nos ambientes de ensino.

Entre os eixos previstos na política estão a estruturação de um sistema de metas e monitoramento; a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; a formação de profissionais da área de ensino visando a atuação na educação para as relações étnico-raciais (Erer) e na educação escolar quilombola (EEQ); o desenvolvimento de capacidades institucionais para a condução dessas políticas nos entes federados; o reconhecimento de práticas educacionais antirracistas; as ações relacionadas às desigualdades étnico-raciais na educação; a educação escolar quilombola, conforme as Diretrizes Nacionais; e os protocolos de identificação e resposta a situações de racismo nas escolas públicas e privadas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

*Vacinação de gestantes no SUS reduz à metade bronquiolite grave em bebês de até seis meses

A vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) , principal causador de bronquiolite em crianças, reduziu em 52,5% os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em bebês menores de 6 meses.

Disponível na rede pública desde dezembro, a vacina protege o bebê ainda durante a gestação, garantindo proteção nos primeiros meses de vida, período em que o risco de complicações respiratórias é maior.

Os dados, apresentados nesta terça-feira (14) durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, reforçam a importância da adesão de todas as gestantes à vacinação. Até agora, mais de 1,2 milhão de doses foram aplicadas no país.

No primeiro semestre de 2026, os casos graves em bebês menores de 6 meses caíram de 14.061 para 6.674, na comparação com o mesmo período de 2025. Nas demais faixas etárias infantis, a redução variou entre 8% e 13%, indicando um impacto mais expressivo justamente entre os bebês protegidos pela vacinação materna.

Além disso, um estudo em andamento estima que aproximadamente 6,8 mil casos graves tenham sido evitados entre crianças menores de 6 meses. A análise também mostra que, em 2026, os bebês nessa faixa etária responderam por cerca de 35% das hospitalizações entre crianças de até 4 anos durante o período de maior circulação do VSR, percentual inferior ao observado antes da introdução da vacina.

Estudo em andamento estima também que aproximadamente 6,8 mil casos graves tenham sido evitados entre crianças menores de 6 meses

A vacina é indicada para gestantes a partir da 28ª semana de gestação. O imunizante estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê durante a gestação, protegendo-o nos primeiros meses de vida, quando o risco de hospitalização por VSR é mais elevado.

Prevenção

Além da vacinação de gestantes, o SUS oferta o nirsevimabe, um imunobiológico que também garante proteção imediata contra o VSR. O medicamento é indicado para recém-nascidos prematuros (até 36 semanas e 6 dias de gestação) e crianças de até 23 meses com comorbidades, como cardiopatias congênitas e doenças pulmonares crônicas.

Diferentemente das vacinas tradicionais, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal pronto, que passa a atuar logo após a aplicação, sem a necessidade de o organismo produzir anticorpos ao longo do tempo.

Administrado em dose única, o medicamento oferece proteção por até seis meses e foi disponibilizado prioritariamente em maternidades e na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (CRIE). Mais de 100 mil doses foram registradas.

Gestantes e responsáveis por crianças elegíveis devem procurar uma unidade de saúde para verificar a indicação da vacinação e do nirsevimabe, conforme os critérios estabelecidos para cada público.

Vanessa Aquino, do Ministério da Saúde

*SUS começa oferta gradual de insulina glargina para crianças, adolescentes e idosos

O Ministério da Saúde está realizando a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo são pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2.

A insulina glargina é um medicamento mais moderno, de ação prolongada, que, na maioria dos casos, permite apenas uma aplicação diária, enquanto outros esquemas terapêuticos podem exigir até três aplicações no mesmo período. O acesso será feito após avaliação clínica e prescrição médica, sendo o medicamento ofertado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país.

O tratamento com esse fármaco contribui para um controle mais estável da glicemia, reduz o risco de episódios de hipoglicemia e favorece a adesão e a continuidade do tratamento, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos pacientes.

Distribuição do medicamento aos estados

Foram encaminhados, até esta segunda-feira (13/6), mais de 254 mil tubetes de insulina glargina para 16 estados, destinados à transição do tratamento. Também foram distribuídas 52.350 canetas reutilizáveis para a aplicação do medicamento. A previsão é que todos os estados recebam os insumos até o fim de julho.

A iniciativa de transição é decorrente de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que viabiliza a produção nacional do medicamento e estoques mais seguros para o SUS.

Como acessar o medicamento

Para ter acesso ao medicamento, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência com a receita médica devidamente emitida e carimbada. Pais, responsáveis ou cuidadores do público elegível também podem solicitar a substituição da insulina NPH pela insulina glargina na unidade de saúde. O paciente e sua família serão acolhidos por uma equipe multiprofissional, que avaliará o quadro clínico e a possibilidade de transição do tratamento.

Além disso, receberão orientações sobre o uso correto da insulina, a técnica de aplicação e o armazenamento adequado do medicamento. Junto ao medicamento, será entregue uma caneta reutilizável para aplicação, com validade de três anos, além das agulhas necessárias para a administração correta.

A transição para o novo tratamento está sendo realizada de forma gradual na Atenção Primária à Saúde em todo o país, garantindo a segurança assistencial.

Taís Nascimento, do Ministério da Saúde

Fonte: Redação Galera Vermelha, com Agência Gov e ministérios