O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), anunciou nesta segunda-feira a consolidação de um acordo estratégico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que sela o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 no Brasil. A articulação contou com a participação direta do presidente da Comissão Especial dedicada ao tema e do relator da proposta, deputado Léo Prates.
Ao deixar o Palácio do Planalto, Uczai celebrou a medida, classificando-a como uma conquista histórica para a classe trabalhadora.
“Saindo agora do Palácio do Planalto, comemorando uma grande vitória para os trabalhadores, para as mulheres e para a juventude brasileira”, declarou o parlamentar.
Duas Grandes Vitórias para os Trabalhadores
O acordo estabelece uma transição estruturada em dois eixos principais, garantindo mais tempo de descanso e a redução progressiva da carga horária semanal sem qualquer prejuízo financeiro para os empregados.
1. Implementação da Escala 5×2
A primeira mudança central é a extinção do modelo que prevê apenas um dia de folga semanal.
• Como funcionará: O novo modelo adota a escala 5×2 na média do mês.
• O impacto: Garante ao trabalhador dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Nas palavras do deputado: “Dois dias pra descansar, dois dias pra viver. Vitória!”
2. Redução Gradual da Jornada Semanal (De 44h para 40h)
A carga horária máxima permitida por lei sofrerá uma redução total de 4 horas, dividida em duas etapas consecutivas:
• Etapa 1: Redução imediata de 44 horas para 42 horas semanais, passando a valer 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
• Etapa 2: Redução das 42 horas para 40 horas semanais, implementada de forma definitiva no prazo de um ano.
“Em um ano, teremos 40 horas, sem redução de salário! Vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras, vitória do povo brasileiro, vitória da mobilização!”, enfatizou Pedro Uczai.
Próximos Passos
Com o aval do Palácio do Planalto e a anuência da presidência da Câmara dos Deputados, o texto da PEC deve seguir o rito de votação no plenário nas próximas semanas. A articulação política indica um ambiente favorável para a aprovação célere da matéria, impulsionada pela forte mobilização popular que tomou conta do debate público nos últimos meses.
