O Café PT desta última segunda-feira (25) debateu um tema crucial para o país, impactando diretamente a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras: o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 221/2019) que visa alterar as relações de trabalho, foi entrevistado pela TvPT. Ele explicou os objetivos da proposta, os desafios do caminho legislativo e a importância dessa pauta para o futuro das relações de trabalho no Brasil.
O tema voltou a ganhar força nas últimas semanas, após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma PEC para acabar com a escala 6×1. “Essa pauta é a mais importante do século XXI. Reduzir a jornada de trabalho não é apenas sobre direitos, mas sobre modernizar a economia e criar uma sociedade mais equilibrada,” afirmou o parlamentar.
O deputado destacou a necessidade de extinguir a escala 6×1, que exige do trabalhador seis dias consecutivos de trabalho com apenas um de descanso. Segundo Lopes, esse formato não é compatível com os desafios atuais da economia e da sociedade. Ele compartilhou sua experiência pessoal como trabalhador de padarias, onde enfrentou jornadas de até 58 horas semanais, incluindo domingos. “Vivi essa realidade, e ela é desumana. Não sobrava tempo para conviver com a família, estudar ou simplesmente descansar. A escala 6×1 limita a vida do trabalhador ao trabalho, e isso não é aceitável no século XXI,” destacou Lopes.
A proposta apresentada em 2019 estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, com uma transição planejada para evitar impactos econômicos. Lopes defende que essa mudança trará benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empresários, ao aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida.
Benefícios da redução da jornada
A PEC proposta pelo deputado Lopes está fundamentada em dados e exemplos de países onde a jornada reduzida já é uma realidade. Ele mencionou que, em média, os países do G20 possuem uma jornada semanal de 35 horas. No Brasil, a média ainda é de 44 horas, embora em alguns setores, como a indústria, já existam modelos mais flexíveis, como a escala 5×2. “Essa redução é uma medida estruturante. Estamos falando de saúde, qualidade de vida e produtividade. Estudos mostram que empresas que adotaram jornadas menores registraram aumento de desempenho e melhor ambiente de trabalho,” explicou.
Desde que foi apresentada, a PEC sofreu entraves durante o governo Bolsonaro, que era contrário à ampliação de direitos trabalhistas. Com o retorno de Lula à Presidência, o deputado retomou o debate e já conseguiu avanços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o primeiro relatório foi favorável. “Agora, precisamos indicar um novo relator para dar andamento ao processo em 2024. Após a aprovação na CCJ, passaremos para a comissão especial, onde o mérito será discutido em detalhe. Esse é um processo que exige diálogo, mobilização e articulação política,” explicou.
Além do trabalho legislativo, Lopes destacou a importância da mobilização social e das centrais sindicais. Para ele, o envolvimento das ruas e das redes sociais será fundamental para pressionar o Congresso e acelerar a aprovação da proposta. “Essa é uma luta que precisa unir sindicatos, trabalhadores e a sociedade civil. Sem o desejo popular, as propostas perdem força. Precisamos que a redução da jornada e o fim da escala 6×1 sejam incorporados nos acordos coletivos,” enfatizou.
Impactos econômicos
Um dos principais pontos debatidos no Café PT foi o impacto econômico da proposta. Críticos argumentam que a redução da jornada pode onerar os empregadores, especialmente os pequenos empresários. Lopes rebateu essas preocupações, explicando que a transição gradual evitará aumentos nos custos de produção e, consequentemente, na inflação. “A ideia é reduzir uma hora por ano ou até duas horas, diluindo o impacto ao longo do tempo. Com isso, evitamos pressões inflacionárias e garantimos que os empresários tenham tempo para se adaptar,” disse.
Ele também destacou que a medida tem potencial para aumentar a produtividade e a renda per capita, impulsionando o crescimento econômico de forma sustentável. Segundo Lopes, “o trabalhador que tem mais tempo para se qualificar e descansar produz melhor. Isso beneficia não apenas o trabalhador, mas toda a cadeia produtiva.”
Lopes destacou ainda que a proposta acompanha as transformações do mercado de trabalho no século XXI. A digitalização, a inteligência artificial e a reforma tributária criaram condições para uma economia mais eficiente e produtiva, mas é necessário que os trabalhadores participem desses ganhos. “O Brasil está na contramão quando se trata de jornada de trabalho. Já é hora de compartilhar os avanços tecnológicos e os ganhos de produtividade com os trabalhadores. Isso é fundamental para construir uma economia equilibrada e sustentável,” argumentou.
Ele citou a recente aprovação da reforma tributária como um passo importante para reduzir os custos de produção e tornar a economia mais competitiva. “A reforma vai desonerar setores produtivos e criar um ambiente favorável para implementar a redução da jornada,” explicou.
Mobilização social
A mobilização nas redes sociais, liderada por figuras públicas como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), também foi mencionada pelo deputado. Ele elogiou a iniciativa e defendeu a união de diferentes propostas para fortalecer o debate no parlamento. “Essa união é essencial. As propostas são complementares e podem ser discutidas em conjunto na comissão especial. O objetivo é garantir que todos os trabalhadores, independentemente do setor, sejam beneficiados,” disse.
“Chegou a hora de equilibrar a balança e garantir mais qualidade de vida para os trabalhadores. Essa não é uma pauta ideológica, mas uma necessidade econômica e social. Todos ganham com essa mudança,” concluiu.
Foto: Site do PT na Câmara
Fonte: Site do PT na Câmara
