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PROJETO DE ROSA NEIDE QUE PROTEGE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS É APROVADO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21, o projeto de lei 1142/20 da deputada Professora Rosa Neide e outros. O PL institui a proteção aos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, para prevenir a disseminação e contágio da Covid-19.

“Imaginemos as outras pessoas que estão na aldeia em que uma criança foi infectada. As outras pessoas nesse momento nas aldeias necessitam dessa segurança alimentar. São pessoas frágeis, porque tem outra cultura, outra forma de se alimentar, outra forma de viver. O coletivo é mais forte do que o individual. As pessoas ficarem individualmente resguardadas não faz parte da cultura da população indígena”, declarou Rosa Neide, relembrando a morte de uma criança de 11 meses.

O texto aprovado leva às comunidades Saúde Indígena através de um Plano Emergencial da SESAI, segurança alimentar que determina a distribuição de alimentos às famílias beneficiadas em forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas, declaração de cor ou raça para as famílias quilombolas no SUS garantindo a identificação de todos os atendidos e auxílio emergencial com facilidade ao acesso a esse e outros benefícios sociais e previdenciários.

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