O deputado federal e ex-Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), apresentou projeto de lei (PL 2430/20) eu narra formas de reabrir gradualmente o comércio no País de forma segura para os brasileiros e brasileiras. Durante debate da comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia o projeto foi colocado como referência.
O Plano Protege Brasil tem como foco defender e proteger a vida da população, mesmo com o retorno gradual das atividades sociais e econômicas: “O espírito da proposição é garantir que essa reabertura, ao ser planejada, não gere uma insegurança econômica e uma insegurança à vida, que, na prática, na minha opinião, venha a destruir, inclusive, os objetivos do esforço de reabertura, que é a retomada da atividade econômica”, declarou Padilha.
O texto que está em trâmite na Câmara dos Deputados estabelece formas seguras para a retomada de atividades e determina que para isso é necessária uma atuação da União, estados, municípios e Distrito Federal juntos.
O médico sanitarista e professor da PUC Campinas, Pedro Tourinho de Siqueira, comentou sobre o projeto: “O projeto tem muito mérito nesse sentido, na medida em que ele estabelece esses pré-requisitos, e ainda estabelece a necessidade de aprovação por vários órgãos. Dessa forma, conseguimos diluir o que pode ser, eventualmente, a pressão de grupos econômicos, lobbies, etc, que não vão estar, necessariamente tão comprometidos com a vida humana quanto vão estar com a suposta retomada de suas atividades econômicas e comerciais”.
O projeto de lei foi elogiado por todos que participaram da reunião e é uma boa saída para assegurar que a reabertura seja cuidadosa e saudável para a população brasileira.
