Galera Vermelha

Jair Tatto quer proibir publicidade ofensiva as mulheres em SP

Matéria foi apresentada em plenário e seguiu para a CCJ da Câmara de São Paulo

O vereador de São Paulo, Jair Tatto (PT), apresentou no plenário Projeto de Lei 46/2018, o qual proíbe a publicidade machista em São Paulo. A iniciativa, se aprovada, impede a veiculação de qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher.

Na justificativa do PL, o petista afirmou que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia como submissa. O texto também cita a expressão “lugar de mulher é na cozinha” para relacioná-las aos produtos de limpeza. O Projeto explica, ainda, que as empresas de publicidade começaram a representar a mulher como um produto de consumo. E neste sentido, as expõem como mercadoria ou objeto, tirando a importância do seu caráter e personalidade.

Tatto garante que estas propagandas são denunciadas ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), mas nem sempre são tomadas atitudes. De acordo com o PL, as empresas alegam a utilização do humor, e que não pretendem agredir ninguém.

O intuito do Projeto de Lei é controlar estas propagandas, e não permitir o uso da imagem da mulher e do seu corpo como mercadoria e assim evitar qualquer tipo de violência contra a mulher, seja ela física, sexual ou psicológica.

O Projeto de Lei está sendo analisado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa).

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