Galera Vermelha

Emidio de Souza lembra que Rio Claro recebeu mais de R$ 105 milhões de Lula e Dilma

Para o secretário Nacional de Finanças do PT e pré-candidato a deputado estadual municípios eram respeitados nos governos petistas

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Rio Claro. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Rio Claro contou com um aporte de R$ 105.004.201,96.

Desde janeiro, o Governo Federal repassou para a área de Saúde em Rio Claro R$ 37,3 milhões. Segundo os dados do Portal da Transparência, a maior parte desse recurso (R$ 24,6 milhões) foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, sendo R$ 788,1 mil transferidos diretamente para a Irmandade da Santa Cada de Misericórdia de Rio Claro.

Também foram distribuídos R$ 3,9 milhões para o programa Saúde da Família, R$ 3,7 milhões para a garantia do Piso de Atenção Básica Fixa e R$ 1,3 milhão para o SAMU.

Além disso, o Governo Federal investiu R$ 645,9 mil em ações de Vigilância em Saúde, R$ 520 mil na construção e ampliação de UBS no município; R$ 487,7 mil no programa Farmácia Básica e R$ 303,3 mil na estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde.

Já as ações de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais receberam R$ 211,2 mil. Também foram liberados R$ 198,1 mil para a implantação, construção e ampliação de UPAs em Rio Claro e R$ 150 mil para a manutenção do programa Farmácia Popular. Já em ações de vigilância sanitária, o Governo Federal investiu 79,3 mil.

Desde que aderiu ao Programa Mais Médicos, Rio Claro contou com a abertura de quatro vagas para médicos no município. O Ministério da Saúde liberou R$ 100 mil para a aquisição de equipamento e material permanente destinado à Santa Casa de Misericórdia. Outro convênio, no mesmo valor (já liberado) destina-se à ampliação de Unidade de Saúde. Também está execução a reforma de uma Unidade de Saúde mental, com investimentos federais na ordem de R$ 307 mil.

Além disso, o Ministério da Saúde vem garantindo a ampliação do CAPS III, por meio de um convênio de R$ 100 mil. Destaca-se, ainda, um outro convênio firmado entre o Ministério e a Santa Casa de Misericórdia para a aquisição de equipamentos para centro cirúrgico, na ordem de R$ 171 mil.

Segundo no ranking em termos de investimentos federais, a Educação contou com repasses de R$ 4,8 milhões via FUNDEB e R$ 8,9 milhões via Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação.

Também foi repassado um total de R$ 3,4 milhões para a Educação Básica, distribuído em: R$ 2,4 milhões para a alimentação escolar; R$ 393,7 mil para a infraestrutura da Educação Básica; R$ 227,7 mil em apoio ao desenvolvimento da Educação Básica; R$ 176,3 mil em transferência direta para associações de pais e mestres das escolas municipais; e R$ 146,8 destinadas à implantação e adequação de estruturas esportivas escolares. Além disso, foram injetados recursos para a manutenção da Educação Infantil, o transporte escolar e o programa Caminho da Escola.

Somados os investimentos no setor – FUNDEB, Salário Educação e o aporte para a Educação Básica – o total repassado para a Educação em Rio Claro contabiliza R$ 17,1 milhões.

Vale destacar o repasse de R$ 125 mil para a infraestrutura do esporte recreativo e de lazer no município. Também está em execução, com recursos do Ministério da Cultura, um convênio de R$ 300 mil para a criação do Centro de Memória da Imagem e Som.

O Programa Bolsa Família recebeu um investimento de R$ 5,4 milhões, beneficiando 4.142 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema em Rio Claro. Também foram repassados R$ 361 mil para serviços de Proteção Social Básica e R$ 356 mil para os de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, além de R$ 198,9 mil destinados ao CREAS.

Junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, está em execução no município um convênio de R$ 143,8 mil (já liberados), para a estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Especial, contemplando a aquisição de veículos. Além disso, foram conveniados R$ 250 mil para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).

Outro convênio, firmado com a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, liberou R$ 37,7 mil (de um total de R$ 101,1 mil conveniado) para o aparelhamento, estruturação e fortalecimento da assessoria de integração racial da Diretoria de Políticas Especiais da Prefeitura e do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Rio Claro (CONERC).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também liberou R$ 307,1 mil para a modernização de Banco de Alimentos do município.

Rio Claro e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres assinaram um convênio voltado à promoção da inclusão social, autonomia econômica e emancipação de noventa mulheres expostas à vulnerabilidade socioeconômica no município. Na ordem de R$ 199,9 mil. Outro convênio, com a mesma Secretaria, na ordem de R$ 224 mil já liberados visa à implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município.

Vale destacar, ainda, a destinação de R$ 172,4 mil para a organização e desenvolvimento de cooperativas atuantes com resíduos sólidos, por meio de um convênio firmado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, na ordem de R$ 440 mil e com vigência até dezembro de 2016. O Ministério do Trabalho também já liberou R$ 431 mil de R$ 1,2 milhão conveniado para o programa Rio Claro Solidária – que visa à construção de coletivos solidários.

Em apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água, Rio Claro contou com um aporte federal de R$ 1,9 milhão. Junto ao Ministério das Cidades, está em execução um convênio no valor de R$ 250 mil destinado a obras de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, guias e sarjetas no Bairro Jardim Boa Vista II e imediações.

Também foi investido R$ 1,1 milhão em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município. Junto ao Ministério das Cidades, três convênios, cada um no valor de R$ 245,8 mil, destinados à implantação de pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas ruas do município.

Outro convênio visou à pavimentação do Anel Viário – Cidade Judiciária/Universidade Estadual Paulista. Foram R$ 3,9 milhões pelo Ministério a esse empreendimento.

Rio Claro contou, ainda, com R$ 558,9 mil em apoio a projetos de infraestrutura turística. Junto ao Ministério do Turismo foi liberada metade dos R$243,7 mil conveniados para obras de pavimentação e recapeamento de diversas ruas adjacentes aos atrativos turísticos do município. Também foram destinados R$ 2,9 milhões para o recapeamento de ruas centrais de Rio Claro.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Rio Claro, e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área Valor acumulado no ano (R$)
Encargos Especiais 52.979.703,72
Saúde 37.330.350,38
Assistência Social 6.769.510,65
Educação 3.449.774,97
Saneamento 1.928.900,76
Urbanismo 1.146.782,22
Comércio e Serviços 787.432,98
Organização Agrária 250.000,00
Trabalho 172.400,00
Desporto e Lazer 125.000,00
Habitação 64.346,28
Total 105.004.201,96

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.

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