Galera Vermelha

Emidio de Souza lembra que Lula e Dilma investiram mais R$ 15 milhões em Santo Anastácio

Para o secretário Nacional de Finanças do PT e pré-candidato a deputado estadual municípios eram respeitados nos governos petistas

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Santo Anastácio, interior de SPEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 27,3 bilhões. Desse total, Santo Anastácio contou com um aporte de R$ 15.304.309,44.

Setor prioritário nos repasses federais, a Saúde contou com um aporte de R$ 3,6 milhões. Boa parte desta soma, R$ 1,8 milhão, foi destinada aos procedimentos em Média e Alta complexidade no município, permitindo o repasse direto de R$ 222,4 mil ao Hospital de Caridade Anita Costa.

Também foram destinados R$ 853,5 mil para o programa Saúde da Família; R$ 442,7 mil para a garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; e R$ 330 mil para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de Saúde.  Vale destacar os investimentos de R$ 53,9 mil em Vigilância em Saúde; de R$ 53,9 mil no Farmácia Básica e os R$ 8,3 mil destinados às ações de vigilância sanitária.

Já a área de Assistência Social contou com um aporte de R$ 1,1 milhão. Desse montante, R$ 977,8 mil foram destinados ao Programa Bolsa Família, beneficiando 952 pessoas em situação de pobreza ou pobreza extrema no município.

A título de Encargos Especiais foram repassados para o setor de Educação em Santo Anastácio recursos via FUNDEB (R$ 300 mil) e Cota-porta dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 565,9 mil). Também foram investidos R$ 205,6 mil na Educação Básica, em apoio à alimentação e ao transporte escolares, para a manutenção da educação infantil e destinados à transferência direta de recursos para associação de pais e mestres de escolas municipais. Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área, o total de repasses do Governo Dilma para a Educação totaliza R$ 1 milhão.

O Governo Dilma também transferiu R$ 266,3 mil em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de Santo Anastácio. Em janeiro de 2015, por exemplo, o Ministério das Cidades repassou a soma de R$ 127,8 mil – metade do total conveniado até agosto de 2017 – para obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em várias ruas do município. Já, em agosto de 2015, foram liberados R$ 133,2 mil, a última parcela de um total de R$ 146,9 mil conveniados para o recapeamento de diversas ruas do município.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Santo Anastácio e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais no município:

Área Valor acumulado no ano (R$)
Encargos Especiais 10.029.955,30
Saúde 3.615.522,31
Assistência Social 1.186.799,59
Urbanismo 266.370,37
Educação 205.661,87
Total  15.304.309,44

     Fonte: Portal de Transparência em novembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.

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