Galera Vermelha

Emidio de Souza lembra que Lula e Dilma investiram em Várzea Paulista R$ 52 milhões

Para o secretário Nacional de Finanças do PT e pré-candidato a deputado estadual municípios eram respeitados nos governos petistas

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Várzea Paulista, interior de SPEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Várzea Paulista contou com um aporte de R$ 52.176.609,16.

Área prioritária em termos de repasses governamentais, a Educação em Várzea Paulista recebeu R$ 2,6 milhões via FUNDEB e R$ 5,1 milhões em Salário Educação. Além disso, o Governo Dilma repassou R$ 1,1 milhão para a Educação Básica no município, a maior parte (R$ 642,6 mil) voltada à garantia da alimentação escolar. Além de R$ 390 mil para a implantação de escolas para Educação Infantil. Também foram contempladas ações de apoio ao transporte escolar e da alfabetização e educação de jovens e adultos; e repassados recursos para associações de pais e mestres de escolas municipais.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o repasse para a Educação Básica, foram investidos R$ 8,8 milhões na área de Educação em Várzea Paulista.

Já a área de Desporto e Lazer contou com investimento de R$ 170,6 mil para a implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer no município.

Segundo o Portal da Transparência, junto ao Ministério dos Esportes, Várzea Paulista contou com R$ 100 mil voltados à modernização da área de esportes na cidade e mais R$ 100 mil para a instalação de academias de terceira idade. Também foram liberados R$ 195 mil para a modernização do campo do Jardim Paulista; e R$ 146,2 mil para construção de cobertura de uma quadra poliesportiva.

Saúde – O Governo Dilma repassou R$ 10,3 milhões para a Saúde em Várzea Paulista. O aporte para a área foi distribuído em várias ações, a maior parte (R$ 4,9 milhões) voltadas aos procedimentos em Média e Alta Complexidade. Também foram destinados R$ 2 milhões para a garantia do Piso de Atenção Básica Fixo e R$ 1,4 milhão para as ações do programa Saúde da Família. Além disso, foram investidos R$ 500 mil na implantação, construção e ampliação de UPAs no município.

Vale destacar, também, R$ 459,7 mil destinados ao Farmácia Básica, R$ 260,7 mil em ações de vigilância em Saúde; R$ 257,4 em Saúde Bucal; R$ 190 mil destinados à estruturação da Rede de Serviços de atenção Básica de Saúde e R$ 100 mil para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Além disso, o Governo Federal investiu R$ 54,8 mil em ações de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais; e 43 mil em ações de vigilância sanitária.

Dentre o total investido pelo Governo Federal estão, por exemplo, dois convênios firmados entre a prefeitura e o Ministério da Saúde. Um junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na ordem de R$ 100 mil já liberados, para a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada de Saúde. Outro convênio, junto à prefeitura, na ordem de R$ 200 mil, vem garantindo a reforma da ambiência da maternidade do Hospital da Cidade.

Desde que aderiu ao programa Mais Médicos, Várzea Paulista já contou com a abertura de onze vagas para médicos no município.

Bolsa Família – O Governo Dilma transferiu um total de R$ 6,4 milhões para o Bolsa Família em Várzea Paulista, beneficiando 4.036 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 239,4 em serviços de Proteção Social Básica no município e R$ 111,2 mil em serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS).

O Ministério do Trabalho e Emprego também liberou R$ 472,2 mil – de um total de R$ 632,5 conveniados – em apoio à economia solidária como estratégia de superação da extrema pobreza. O Governo Dilma também repassou R$ 300 mil para a manutenção do sistema integrado de prevenção da violência e da criminalidade em Várzea Paulista.

Infraestrutura e Habitação – O Governo Federal também investiu R$ 547,5 mil em ações de saneamento no município, distribuídos em: R$ 374,7 mil para apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, e R$ 172,8 mil em apoio à elaboração de planos e projetos de saneamento.

Além disso foram repassados R$ 317,9 mil para obras no escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e mais R$ 138 mil para a elaboração e implementação de planos, projetos, obras e equipamentos para a coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos.

O Portal da Transparência também mostra que há convênios firmados com o Ministério das Cidades em execução na cidade. Entre eles, um convênio destinado à revitalização do córrego entre as ruas Ouricuri e Avenida Tapira no Jardim América, que já contou com a liberação de metade dos R$ 245,8 mil conveniados para o empreendimento. Também há convênios voltados à implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas (R$ 204,5 mil); construção de muro de arrimo (R$ 390 mil) e da segunda etapa de uma pista de caminhada-ciclovia (R$ 423,8 mil).

Já o Ministério do Turismo liberou R$ 243,7 mil conveniados para o recapeamento asfáltico da Avenida Ipiranga; e R$ 333, 5 mil conveniados para a construção do Parque Ecológico do município. Também foi liberado R$ 160,8 mil conveniados para a construção de pista de caminhada e ciclovia no Bairro de Mursa.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Várzea e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área Valor acumulado no ano (R$)
Encargos Especiais 32.183.920,11
Saúde 10.377.878,48
Assistência Social 7.006.066,76
Educação 1.134.598,04
Saneamento 547.595,77
Urbanismo 317.925,00
Segurança Pública 300.000,00
Desporto e Lazer 170.625,00
Gestão Ambiental 138.000,00
Total 52.176.609,16

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica, por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o FUNDEB, o Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.

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