Galera Vermelha

Emidio de Souza garante que Lula e Dilma investiram mais de R$ 57 milhões em Mogi Mirim

Para o secretário Nacional de Finanças do PT e pré-candidato a deputado estadual municípios eram respeitados nos governos petistas

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Mogi Mirim. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Mogi contou com um aporte de R$ 57.487.812,17.

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Mogi Mirim recebeu R$ 23 milhões desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, a maior parte deste repasse (R$ 17 milhões) foi destinada a procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, com repasse de R$ 2,5 milhões para o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Mogi.

Também foram repassados R$ 2,1 milhões para a garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 1,9 milhão em ações do programa Saúde da Família; R$ 759,5 mil ao SAMU; R$ 303,3 mil para ações em Vigilância em Saúde; R$ 224,6 mil para o programa Farmácia Básica e R$ 171,6 mil em ações de Saúde Bucal.

O Governo Federal injetou, também, R$ 150 mil no programa Farmácia Popular, R$ 116,8 mil na construção e ampliação de UBS no município, além de R$ 36,3 mil em ações de vigilância sanitária. Além disso, desde que aderiu ao Programa Mais Médicos já foram autorizadas a abertura de duas vagas para médicos no município.

Bolsa Família – Desde janeiro, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 2,2 milhões para o Bolsa Família em Mogi Mirim, beneficiando 1.773 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 175,3 mil para o CREAS, R$ 164 mil para serviços de Proteção Social Básica e R$ 144 mil para os de proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Educação – O Governo Federal repassou para Mogi – a título de Encargos Especiais – R$ 2,5 milhões via FUNDEB e R$ 4,3 milhões de Salário-Educação.

Também foram investidos R$ 2,5 milhões na Educação Básica, a maior parte (R$ 1,3 milhão) para a garantia da alimentação escolar, além de R$ 540 mil para o programa Caminho da Escola; R$ 433,3 mil para a implantação de escolas para a Educação Infantil; R$ 62,9 mil em apoio ao transporte escolar e repassados R$ 188 mil para 17 associações de pais e mestres de escolas municipais.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o repasse para o setor, o total de investimentos do Governo Federal na área de Educação chega a R$ 9,3 milhões.

Além disso, o Governo Federal repassou R$ 320 mil em subvenção econômica a projetos de desenvolvimento tecnológico no município. E R$ 39 mil para a implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer em Mogi Mirim.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. “Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Mogi Mirim, e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT”, finalizou.

Confira abaixo o ranking desses investimentos:

Área Valor acumulado no ano (R$)
Encargos Especiais 28.746.831,65
Saúde 23.071.343,44
Assistência Social 2.776.753,96
Educação 2.533.883,12
Ciência e Tecnologia 320.000,00
Desporto e Lazer 39.000,00
Total  

57.487.812,17

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 – 2012) e presidente estadual do PT.

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