Galera Vermelha

CORONAVÍRUS: COM SEGURO DE R$ 1,2 MIL POR FAMÍLIA, PL APROVADO GARANTE SALVAR VIDAS E RENDAS DO POVO BRASILEIRO

Ontem, 26, foi aprovada a concessão de um auxílio emergencial, com duração de três meses, que poderá ser prorrogada, o auxílio será de R$ 600,00 por pessoa e R$ 1.200,00 por família vulnerável, nesse momento de crise pelo COVID-19. Resultou da união e trabalho coletivo entre seis partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede.

Alexandre Padilha que encaminhou o voto favorável pela Bancada do PT, afirmou a vitória dos brasileiros e brasileiras: “Uma vitória daqueles que não concordam com o dilema defendido por Bolsonaro, de querer que o povo decida entre salvar vida ou salvar renda. O texto aprovado permite salvar vidas e salvar rendas. Estamos garantindo R$ 1.200,00 para todas as famílias que ganham até três salários mínimos”, afirmou o deputado federal.

A aprovação do projeto de lei garante a renda de famílias urbanas e rurais, que vivem em vulnerabilidade social, inclusive as famílias cujo rendimento resulte do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade declarados. O programa também estará disponível para os microempreendedores individuais (MEI), autônomos e trabalhadores intermitentes.

 

ENTENDA COMO FUNCIONA

O seguro quarentena – Renda Emergencial, será aplicado da seguinte forma:

QUAL O VALOR?

  • R$ 600,00 – individual
  • R$ 1.200,00 – até dois membros da família
  • R$ 1.200,00 – mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos

POR QUANTO TEMPO?

  • Três meses, poderá ser prorrogado por igual período

QUEM PODE ACESSAR?

  • Maiores de 18 anos;
  • Trabalhadores informais;
  • Não receba: benefício social, previdenciário ou seguro-desemprego, com exceção do Bolsa Família. Quem recebe o Bolsa Família poderá receber o benefício, porém deverá optar pelo mais vantajoso;
  • A renda familiar precisará ser de até meio salário mínimo per capita, ou renda mensal total de até três salários mínimos;
  • Que em 2018 não tenha recebido rendimentos (salário e faturamento) de até R$ 28.599,70;
  • Idosos sem aposentadoria se encaixam nas outras regras já existentes para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Contribuinte Individual do INSS;
  • Trabalhador informal de qualquer natureza inscrito no CAD Único ou que esteja no grupo de renda familiar descrito.

COMO SERÁ DISTRIBUÍDO?

  • O auxílio será pago por banco federal através de poupança social digital.
  • O governo disponibilizará regulamento sobre como solicitar o benefício.

 

O projeto de lei será debatido no Senado e após vai à sanção presidencial, na próxima semana.

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