Galera Vermelha

Comissão de Seguridade Social da Câmara debate regulamentação da profissão de doula

A regulamentação da assistente de gestante é projeto de lei da deputa Erika Kokay

Nesta terça-feira (8), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza reunião com profissionais de saúde, onde discutem a regulamentação da profissão de doulas, as assistentes de gestantes. O encontro, que acontece no plenário 7 da Câmara dos Deputados, conta com uma médica, enfermeira obstetra, além de dirigentes de associações de doulas do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba e Santa Catarina.

A regulamentação é um projeto de lei (PL 8363/17) da deputada Erika Kokay do Partido dos Trabalhadores (PT-DF) que define doula como profissional habilitada em curso para apoio físico, informacional e emocional a gestante. Papel desempenhado pelas profissionais, antes, durante e após o parto.

O debate deste projeto foi solicitado pela relatora do projeto, a deputada Benedita da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT-RJ). Desta forma é possível esclarecer o papel da profissional, sem que o escopo de ação das doulas, não se confunda com os demais profissionais de saúde que atendem as gestantes.

De acordo com a relatora, as gestantes durante o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes, chegam desacompanhadas na hora do parto. Desta forma, o papel da doula é fundamental no processo do parto humanizado. A proposta de regulamentação da profissão também vai passar pela análise das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara.

Fonte: Câmara dos Deputados

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