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AIRTON FALEIRO (PT-PA) AFIRMA QUE FÓRUM EM DEFESA DA AMAZÔNIA QUER IMPEACHMENT DE MINISTRO

Após a liberação dos vídeos da reunião ministerial foi possível acompanhar graves declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que deu sugestões de como aproveitar a pandemia do coronavírus para “passar reformas infralegais de regulamentação, simplificação”, na reunião ele ainda afirmou que alterou normas sobre a proteção da Mata Atlântica para atender pedido do Ministério da Agricultura, desprezando as normas de preservação da natureza.

O coordenador do Fórum, Airton Faleiro (PT-PA) divulgou um manifesto em nome do movimento integrado por parlamentares, organizações sociais, entidades representantes dos povos indígenas, extrativistas e quilombolas. O documento pede o julgamento do impeachment de Salles que está aguardando pauta desde dezembro de 2019, exige a retirada de pauta da PL da Grilagem 2633 e outras medidas graves para o meio ambiente enquanto durar a pandemia.

 

 

Leia a íntegra do manifesto:

 

“CAPATAZ DO DESMATAMENTO

 

Considerando os novos fatos na vida política do país, a Coordenação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia – FNPDA vem a público se manifestar e chamar reunião de emergência com o conjunto de seus integrantes para, de forma coletiva, deliberar sobre possíveis medidas de responsabilização de integrantes do Governo Federal.

 

Em relação ao vídeo divulgado nesta sexta-feira da reunião ministerial de 22 de abril, o FNPDA faz as seguintes avaliações iniciais: Inicialmente vemos os sinais claros de vontade de interferência do Presidente da República nos órgãos da Segurança Pública que investigam familiares e amigos. Posteriormente, estes sinais tornaram-se ações de interferências com as exonerações na Polícia Federal, isto é fato.

 

Contudo, outros pontos que devem ser igualmente atentados. Dois deles devem ser veementemente repudiados por nós que defendemos a Amazônia com a floresta em pé e com seus ecossistemas preservados, mediante um modelo de desenvolvimento que acolha e promova o bem estar do seu povo, respeitando a pluralidade de projetos e visões de futuro dos diferentes atores presentes em seu território.

 

Primeiro, a intervenção do Ministro Salles revelou a essência da política ambiental do governo Bolsonaro, qual seja, a de abrir caminho para o saque predatório da natureza, um bem comum atribuído ao povo brasileiro pela Constituição Federal, de forma sub-reptícia, aproveitando o instante em que todas nossas atenções estão voltadas para o combate à pandemia do Coronavírus. Um ato desleal, criminoso, um oportunismo sórdido.

 

É imperativo que nós indígenas, extrativistas, pescadores, seringueiros, parlamentares, artistas, ambientalistas, indigenistas e entidades que compomos o Fórum manifestarmos nosso REPÚDIO a esta fala e a intenção criminosa de abrir a porteira ambiental para “ir passando a boiada”, aproveitando a pandemia para “passar reformas infralegais de regulamentação e simplificação”, sem precisar do Congresso Nacional para fazer o desmonte.

Segundo, é dever do Fórum REPUDIAR VEEMENTEMENTE a fala do Ministro da Educação Abraham Weintraub, onde declarou odiar povos indígenas e ciganos, ainda completando com a mais descabida afirmação de que estes povos são privilegiados. O pronunciamento de Weintraub sobre os Povos Indígenas e minorias, só mostra uma coisa: a sua visão fascista e criminosa.

 

Já vimos extermínio de muitos povos na história por ideias tipo essa. Nenhum povo sofreu tanto neste país como nossas populações originária. E, no contexto atual, o Governo é omisso quanto suas responsabilidades estabelecidas no art. 231 da Constituição Federal: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

 

Diante disso, a fim de tratarmos, aprofundarmos e deliberarmos quanto as repercussões do vídeo da Reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020 fazemos um chamamento a todos e todas para Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia para esta segunda-feira, no período vespertino, com horário a ser definido.

 

Dentre os pontos a serem discutidos, devemos exigir que o julgamento do impeachment do Salles que está aguardando pauta desde dezembro passado seja imediatamente julgado pelo plenário do STF imediatamente após divulgação do conteúdo do vídeo, bem como exigir a retirada de pauta do Projeto de Lei 2633 (PL da Grilagem) e outras medidas graves para o meio ambiente enquanto durar a pandemia. Da mesma forma, devemos decidir pela formalização de denúncia crime contra o ministro Abraham Weintraub, por sua fala criminosa, uma clara declaração de racismo, e pe

 

Brasília, 23 de maio de 2020

 

Coordenação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia – FNPDA”

 

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